Uma Procuração, é um documento no qual uma pessoa irá nomear uma outro pessoa de sua confiança (chamado de "procurador" ou "outorgado" que irá o representar formalmente em algumas situações nas quais você não poderá estar presente.
Ao longo de nossas vidas, temos que cumprir uma infinidade de formalidades pessoais, na Administração, em uma escola, na Universidade, nas Prefeituras, nos Cartórios e há muitas ocasiões as quais não poderemos estar presentes fisicamente.
Não se preocupe com a forma como você pode fazer uma Procuração. A Rocket Lawyer pensa por você e nós lhe oferecemos os documentos necessários para que você possa fazer isso.
O que é uma Procuração?
Quais são os Tipos de Procuração?
A Procuração poderá ser Pública ou Particular.
Por exemplo, se a procuração será destinada a compra e venda de imóveis, doações de imóveis, casamento, inventário ou divórcio, ela deverá ser pública, ou seja, feita em cartório e ser registrada.
Para as outras situações nas quais a lei não exige que a procuração seja pública, ela deverá apenas ter o reconhecimento da firma (da assinatura) em cartório.
Procuração e Mandato são a mesma coisa?
Você poderá ouvir também o termo "Mandato", podemos explicar da seguinte forma: pense que a Procuração é a formalização do Mandato, ou seja, é o instrumento na qual alguém será nomeado para realizar atos em seu nome. Ou seja, a procuração é o instrumento do mandato.
Substalecimento, o que é?
O Substalecimento é o repasse de poderes do Outorgado (ou mandatário) origial para outra pessoa.
Mas note que ele só será permitido quando a Procuração em seu texto, for omissa sobre isso. Ou seja, o Outorgante poderá autorizar ou proibir o seu uso.
Podemos revogar a Procuração?
O Mandato será extinto nas seguintes hipóteses:
- pela revogação ou pela renúncia;
- pela morte ou interdição das partes;
- pelo mudanã de estado que torne o mandante não; habilitato a conferir os poderes;
- pelo término do prazo ou conclusão do negócio
Ficou com alguma dúvida?
Pergunte a um Especialista