Se você está em um relacionamento duradouro e gostaria de trazer maior segurança e tranquilidade ao casal, talvez seja hora de pensar em formalizar esta união. Leia com atenção para descobrir os cinco principais benefícios legais de fazer uma união estável com seu parceiro ou parceira:
1. Proteção legal:
Formalizar a união estável confere proteção legal ao casal. Ao registrar sua união, você e seu parceiro/parceira terão direitos e deveres estabelecidos perante a lei. Isso significa que vocês estarão amparados em casos de separação, falecimento ou qualquer outra situação que exija proteção jurídica. A formalização garante segurança e estabilidade em momentos difíceis, uma vez que aqueles que vivem sob união estável possuem os meus direitos dos casais que contraem casamento, apesar de ser um procedimento mais informal.
2. Reconhecimento dos direitos patrimoniais:
Ao formalizar a união estável, os companheiros poderão decidir qual regime de bens será aplicável à sua relação. O regime de bens são as regras que definem a divisão patrimonial entre o casal. Se quiser saber mais sobre os diferentes regimes de bens, clique aqui.
Essa definição evita conflitos futuros e proporciona clareza sobre a partilha dos bens, em caso de separação, falecimento, etc.
3. Benefícios previdenciários:
A formalização da união estável também traz vantagens previdenciárias. O companheiro ou companheira passa a ter direito a benefícios previdenciários, como pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A formalização da união é um requisito para que esses benefícios sejam concedidos, garantindo segurança financeira para ambos.
4. Facilidade em questões de saúde:
Em momentos de necessidade médica, a formalização da união estável facilita questões relacionadas à saúde do casal. Com o registro formal, você terá direitos de visitação, acesso a informações médicas e poderá tomar decisões em nome do seu parceiro em caso de incapacidade. Esse aspecto é fundamental para garantir o bem-estar e o cuidado mútuo em situações de emergência.
5. Direitos familiares:
A união estável garante aos parceiros direitos familiares, como possibilidade de adotar filhos em conjunto, direito à guarda compartilhada, herança, pensão alimentícia, entre outros direitos relacionados à família.
6. Reconhecimento social:
A formalização da união estável é um reconhecimento público do compromisso e do amor entre o casal. Além de todos os aspectos legais, formalizar a união traz uma sensação de segurança emocional e fortalece a relação. O registro é uma maneira de mostrar ao mundo que vocês estão unidos e que se importam um com o outro.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
