Um contrato de Locação Residencial, em geral, é utilizado quando alguém é proprietário de um imóvel e gostaria de colocá-lo à disposição para locação para pessoas/famílias morarem, exclusivamente para fins residenciais.
Como funciona o Contrato de Locação Residencial?
Se você deseja alugar ou tem um imóvel residencial e gostaria de disponibilizá-lo para aluguel, entenda mais sobre como fazê-lo
Se você é proprietário ou gostaria de alugar algum imóvel residencial, consulte este guia para saber o que você precisa para firmar este contrato.
- Crie seu próprio contrato de locação residencial
- Começar
- Responda algumas perguntas. Nos encarregamos do restante.
Contrato de Locação Residencial
Se você é o Locador ou o Proprietário
Certifique-se se todas as instalações do imóvel estão em boas condições de uso.
Por exemplo, mantenha o imóvel com a manutenção em dia, dessa forma, poderá evitar acidentes ou outras ocorrência;
Verifique a parte hidráulica, os aquecedores, funcionamento dos eletrodomésticos assim como a parte elétrica.
Vale também uma boa revisão sobre a presença de mofos, colônia de insetos, etc.
Caso não haja garantia da locação (caução, fiança ou outra), o Locador poderá requerer o pagamento antecipado do aluguel.
Se você é o Locatário:
Questione o Locador sobre as reais condições das instalações do imóvel e evite problemas como, por exemplo, se o imóvel está em boas e adequadas condições elétricas e hidráulicas;
Caso o imóvel seja locado com móveis, deixe documentada a situação dos mesmos, estado de conservação e bom funcionamento. Aliás, a lei prevê a obrigatoriedade de que uma lista com todos os móveis existentes, esteja anexada ao contrato de locação.
Lembre-se que o proprietário pode ainda solicitar pagamento antecipado ou ainda, algum tipo de caução, se necessário.
Quem são as partes do contrato?
Locador: em geral é o proprietário do imóvel;
Locatário: é quem alugará o imóvel para habitação/moradia.
Qual o objeto do contrato?
O objeto é a locação de um imóvel residencial, ou seja, para habitação/moradia, não sendo autorizado o uso do imóvel para fins comerciais.
Tempo
Os contratos de locação residencial podem durar o prazo que as partes desejarem, pois não existe um período máximo ou mínimo na legislação. Contudo, é recomendável que o prazo seja estipulado de forma clara em contrato.
Existem circunstâncias negociais imprescindíveis para celebração deste contrato?
a) Partes: As Pessoas que integram essa contratação devem ter plena capacidade para exercer seus respectivos direitos.
b) Forma: Ainda que a legislação não traga forma específica para celebração deste negócio, ao ser documentado este acordo retira-se o caráter interpretativo das questões, pautando-se nas disposições contratuais.
c) Elementos Específicos: É importante ter em mente que, por se tratar de contrato de locação de imóvel residencial, o objetivo de utilização do imóvel é muito específico, qual seja, a habitação/moradia, portanto, é vedada a utilização do imóvel para fins comerciais. A violação desta condição poderá motivar a rescisão do contrato pelo locador.
Ficou interessado e deseja saber mais sobre este documento, não deixe de conferi-lo a seguir.
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