Formalize este documento para solicitar ao seu empregador o afastamento do trabalho por determinado período, confira se este documento atende às suas necessidades a partir da breve análise dos principais aspectos, pontuados a seguir:
Empregado: corresponde à Pessoa Física que solicitará o afastamento temporário do emprego.
Empregador: corresponde à Pessoa Física ou Jurídica que receberá o pedido de afastamento temporário e decidirá por conceder ou não o afastamento (licença não-remunerada).
a) Objeto: formalizar por escrito o pedido de afastamento do trabalho por período determinado e por razão específica, a qual deverá ser detalhadamente descrita no pedido.
b) Tempo: este documento não tem um prazo determinado, mas nele deve constar qual será o período total de afastamento do trabalho que o empregado está requerendo, inclusive quais são as datas de início e de término do afastamento.
a) Forma: É recomendável que o Pedido de Afastamento do Trabalho seja escrito à mão (de próprio punho) pelo empregado. Caso não seja possível ou o empregado prefira que o Pedido de Afastamento do Trabalho seja digitado, o ideal é realizar a impressão do pedido em 2 (duas) vias e providenciar as assinaturas manuais, devendo o empregado manter uma via assinada para si, como comprovação de ciência e recebimento por parte do empregador. O empregado poderá optar, ainda, por enviar o Pedido de Afastamento do Trabalho ao empregador por e-mail, com confirmação de recebimento e leitura.
b) Elementos Específicos: A decisão por permitir ou não o afastamento do empregado caberá exclusivamente ao empregador, nos termos da legislação trabalhista vigente. Apenas o envio, pelo empregado, e o recebimento, pelo empregador, não constituem autorização para o afastamento, tal autorização deverá ser expressa.
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