Se você está planejando realizar um evento, seja ele social, corporativo, cultural ou educacional, você provavelmente vai precisar contratar diversos profissionais ou empresas para realizar os serviços necessários para o sucesso do seu evento.
Ao contratar serviços para esse tipo de situação, ou seja, que serão executados no dia do evento, alguns detalhes merecem especial atenção e serão abordados a seguir para que você saiba como formalizar todos os direitos e os deveres das partes, bem como as penalidades em caso de descumprimento ou rescisão do contrato.
A Rocket Lawyer oferece uma variedade de modelos de contratos quando o assunto é o seu evento, tudo isso para que você obtenha as informações e o suporte jurídico que deseja.
Ainda que o objetivo desses tipos de contrato sejam o mesmo, visto que serão executados somente no dia do evento, cada serviço possuí a sua especificidade, detalhes que devem ser registrados para evitar que caia no esquecimento, ou se torne motivo de discussão.
Por essa razão algumas questões relacionadas aos serviços para eventos serão pontuadas a seguir:
Caso o evento seja cancelado, quais medidas devem ser adotadas?
É neste momento que o contrato deve ser consultado, caso tenha sido formalizado entre as partes, pois neste documento é que são estabelecidas as condições e as medidas a serem tomadas na hipótese de cancelamento do evento, como, por exemplo, o reembolso de pagamentos já efetuados, cobrança de taxas por cancelamento, retenção de um percentual do valor total do contrato ou, ainda, reagendamento do evento para uma data futura, sujeita à disponibilidade do prestador de serviço.
É essencial que essas cláusulas sejam claras e justas para ambas as partes, evitando disputas ou perdas financeiras significativas ante o cancelamento do evento.
Os documentos ofertados pela Rocket Lawyer possuem cláusula com esse teor, permitindo às partes a inserção de um novo prazo/ data para a realização do evento, sob pena de desfazimento da contratação.
O motivo de incluir a cláusula mencionada é garantir a execução dos serviços mesmo na ocorrência de imprevistos, fornecendo maior segurança tanto ao prestador dos serviços quanto ao cliente.
É possível apresentar queixas relacionadas ao serviço executado?
Quando pensamos nos serviços para eventos geralmente está prática é negligenciada, pois como o serviço já foi prestado durante o evento, a parte contratante tende a pensar que nada mais adiantará, no entanto, passa despercebido que no Contrato pode ser estabelecido prazo para que a parte contratada responda à queixa, nas hipóteses de prejuízos causados, a parte contratante poderá buscar o respectivo ressarcimento.
Como a remuneração deve ser fixada para esse tipo de serviço?
O modelo mais utilizado de remuneração corresponde ao adiantamento de uma quantia a parte contratada, e o importe remanescente ao final, ou seja, no dia do evento para garantir que o serviço será executado nos termos contratados.
De toda forma, o parcelamento do valor total atribuído ao serviço nos modelos de contratos ofertados pela Rocket Lawyer é sempre uma opção, ocasião em que são fixadas informações importantes como data e valor de cada pagamento/parcela.
Como tratar as alterações do escopo do evento?
Durante o processo de planejamento e execução do evento, é possível que ocorram alterações no escopo inicialmente acordado, de modo que, tanto o contratante com o contratado, tenham dúvidas sobre como lidar com essas modificações e possíveis implicações em termos de custos, prazos e responsabilidades.
Dessa forma, é importante que seja estabelecido no contrato o procedimento para solicitar e aprovar alterações no escopo, incluindo como serão tratados os custos adicionais, ajustes no cronograma e outras consequências relacionadas a essas mudanças. Essas disposições podem ajudar a evitar mal-entendidos e conflitos futuros.
Caso seja necessário, as partes poderão formalizar a inclusão dessas modificações por meio de Aditivo ao Contrato.
A partir desta abordagem, a seguir, serão apresentados os contratos de prestação de serviços mais relevantes quando falamos de eventos e como regra contemplam as situações mencionadas:
- Contrato de Prestação de Serviços de Foto e Filmagem
- Contrato de Prestação de Serviços de Buffet e Locação de Espaço
- Contrato de prestação de Serviços de Bartender
- Contrato de prestação de Serviços de Valet
- Contrato de Prestação de Serviços de DJ
- Contrato de Prestação de Serviços Artísticos
- Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Eventos
Importante pontuar que em todos esses contratos as cláusulas devem proteger ambas as partes em caso de imprevistos, cancelamentos ou disputas.
Consultar um especialista pode ser extremamente útil para garantir que todos os detalhes estejam corretamente inseridos no contrato.
Lembre-se de que a redação precisa e detalhada dos contratos é essencial para evitar problemas futuros e garantir que o evento seja um sucesso para todos os envolvidos.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.