Se você vai alugar um imóvel, conheça os pontos mais relevantes do contrato. Saiba quais são as principais obrigações de cada parte envolvida, quais as informações que não podem faltar e quais são as opcionais!
Evite dores de cabeça, você pode preencher o seu próprio contrato de aluguel personalizado em poucos minutos.
O contrato de locação residencial é destinado para aquelas pessoas que são proprietárias de algum imóvel, desejam disponibilizá-los para locação e, por isso, desejam documentar todos os pontos que foram acordados com o locatário.
Para o preenchimento do contrato de locação, você vai precisar das seguintes informações as quais devem constar no contrato:
O IPCA significa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou seja, ele indica a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 e 40 salários mínimos. O IPCA é considerado hoje como o índice oficial de inflação do Brasil, ele é a referência não somente para as metas de inflação mas também para as oscilações na taxa de juros.
O que você pode incluir no contrato:
A elaboração de um Contrato por escrito auxilia na segurança pe na comprovação sobre todos aqueles pontos que foram ajustados entre as partes.
Temos na Lei do Inquilinato algumas garantias locatícias que podem ser exigidas do locatário.
As garantias mais comuns para os contratos de locação são a caução e a fiança.
Se for optar pela garantia de caução em bens móveis, ela deverá ser registrada em cartório de títulos e documentos e quando for caução em bens imóveis, ela poderá ser averbada na própria matrícula do imóvel.
A caução em dinheiro não poderá ultrapassar o equivalente a três meses de aluguel.
A fiança deve abranger todas as obrigações do locatário.
O aluguel residencial não perde a sua condição mesmo que o locador não tenha a sua residência permanente no imóvel alugado uma vez que ele pode alugar o imóvel para um filho morar, por exemplo.
A duração do contrato fica a critério das partes, que podem acordar o prazo que julgarem adequado, embora não exista um período mínimo ou máximo de duração para este tipo de aluguel.
Salienta-se que na hipótese do Locatário, mesmo após o término do prazo estipulado, permanecer no imóvel por mais de 30 (trinta) dias sem nenhuma oposição do proprietário do imóvel, presume-se prorrogada a locação por prazo indeterminado, sendo mantida as demais cláusulas e condições do contrato.
Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.
Responda algumas perguntas para elaborar um(a) Contrato de Locação de Imóvel Residencial em poucos minutos
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