Modelo de Petição de Substabelecimento
O que será abordado:
O que é uma Petição de Substabelecimento?
De maneira simplificada, uma Petição de Substabelecimento é a manifestação utilizada para anexar o substabelecimento em um processo judicial, dando poderes para outro advogado atuar.
Quando usar uma Petição de Substabelecimento?
Este documento será necessário se você deseja:
- Anexar substabelecimento nos autos do processo
- Realizar o substabelecimento com ou sem reserva de poderes
Exemplo de Petição de Substabelecimento
As informações contidas em seu documento serão atualizadas conforme o preenchimento.
Este documento é preenchido 50 vezes por mês.
Juridicamente válido e vinculante entre as partes.
Em conformidade com as leis aplicáveis.
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Juízo de Direito da ª Vara Cível do Foro , Comarca de – Estado de .
Autos do processo nº
já devidamente qualificado nos autos da , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a juntada do substabelecimento reserva de poderes anexo, e que as publicações sejam realizadas e direcionadas ao patrono substabelecido , inscrito na OAB/ sob o n° , sob pena de nulidade.
Termos em que, pede deferimento.
,
OAB/
Sobre a Petição de Substabelecimento
Aprenda a fazer a sua Petição de Substabelecimento
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Como fazer uma Petição de Substabelecimento
Ao redigir a sua Petição de Substabelecimento, não se esqueça de incluir os seguintes itens:
- Identificar a vara e a comarca a ser endereçada a petição;
- Identificar se está preenchido quem são as partes e o representante legal para quem será feito o substabelecimento;
- Descrever o motivo do substabelecimento, caso seja feito sem reserva de poderes;
Confira se a Petição de Substabelecimento atende às suas necessidades analisando as principais características do documento, que serão pontuadas a seguir:
Quem são as Partes?
- Deve ser indicado o novo advogado que participará ou assumirá o patrocínio;
Qual o objeto de uma Petição de Substabelecimento?
O objeto da Petição de Substabelecimento é de informar e anexar nos autos o substabelecimento, com ou sem reserva de poderes, indicando um novo advogado para patrocinar a demanda.
A celebração deste documento exige alguma formalidade?
A petição deve ser realizada no formato para demandas judiciais, incluindo informações de vara, foro, comarca, número do processo e demais dados relevantes.
Certifique-se de revisar cuidadosamentea petição antes de assiná-la, para garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
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Dicas legais
Entenda quando é necessário perguntar ao especialista
É sempre uma boa prática solicitar mais informações a respeito do assunto para garantir que você cumprirá a lei e estará protegido(a) contra riscos.
Por meio do Pergunte ao Especialista, estamos comprometidos em fornecer informações precisas e confiáveis sobre questões jurídicas relacionadas aos contratos oferecidos em nossa plataforma.
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Perguntas frequentes sobre Petição de Substabelecimento
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Quem deve peticionar o substabelecimento?
Quem deve fazer a petição de substabelecimento é o advogado original (substante), indicando quem será inserido no patrocínio.
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Em que situações o substabelecimento é necessário?
O substabelecimento será necessário quando:
- Um novo advogado passará a peticionar nos autos do processo;
- Quando um novo advogado participará de audiências;
- Quando um novo advogado fará despacho com juízes e desembargadores;
Quando necessária a realização de qualquer formalidade envolvendo o processo em questão.
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Qual a diferença de um substabelecimento com ou sem reserva de poderes?
O substabelecimento com reserva de poderes concede o patrocínio ao novo advogado, sem retirar os poderes postulatórios do advogado já constituído.
O substabelecimento sem reserva de poderes concede o patrocínio ao novo advogado, retirando os poderes postulatórios do advogado constituído.
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A Petição de Substabelecimento oferecida pela Rocket Lawyer possui validade jurídica?
Todos os documentos preenchidos na plataforma da Rocket Lawyer estão em conformidade com o Direito brasileiro e, consequentemente, com as legislações que se aplicam à matéria.
A Petição de Substabelecimento é um documento jurídico elaborado por profissionais, assim como todos os nossos documentos, conferindo maior proteção e segurança jurídica aos envolvidos.
Além disso, se você possuir dúvidas específicas sobre como começar a preencher este documento, consulte um de nossos especialistas e te ajudaremos da melhor maneira possível.
