a) Contratante: corresponde à Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (“Pessoa”) que deseja contratar os serviços de aulas particulares para que seja lecionado uma ou mais disciplinada em seu favor ou de um grupo pequeno de pessoas. Salienta-se que na hipótese do menor de idade ser a parte interessada esse deve ser representado em todas as fases da relação contratual por seu responsável legal.
b) Contratado(a): será o responsável por lecionar as aulas para a parte contratante, e concederá todo o suporte decorrente desta atribuição.