Se você é proprietário ou gostaria de alugar algum imóvel por temporada, consulte este guia para saber o que você precisa para firmar este contrato.
Um contrato de Locação por Temporada, em geral, é aplicado quando algum proprietário possui um imóvel e gostaria de colocá-lo à disposição para locar por períodos determinados, por exemplo, feriados prolongados, férias, dentre outros.
Se você é o pretendente locatário e busca um imóvel para passar um período por alguma razão, poderá utilizar este modelo.
Importante lembrar que, neste tipo de contrato, o proprietário poderá solicitar o pagamento antecipado o que, por lei, é permitido.
Certifique-se se todas as instalações do imóvel estão em boas condições de uso.
Por exemplo, mantenha o imóvel com a manutenção em dia, dessa forma, poderá evitar acidentes ou outras ocorrência;
Verifique a parte hidráulica, os aquecedores, funcionamento dos eletrodomésticos assim como a parte elétrica.
Vale também uma boa revisão sobre a presença de mofos, colônia de insetos, etc.
Você poderá também solicitar ao locatário o pagamento antecipado.
Outro ponto é que nos contratos de locação por temporada, se necessário, o proprietário também poderá exigir alguma garantia prevista em lei como, por exemplo, caução ou fiança.
Questione ao Locatário sobre as reais condições das instalações do imóvel e evite problemas como, por exemplo, se o imóvel está em boas e adequadas condições elétricas e hidráulicas;
Caso o imóvel seja locado com móveis, deixe documentada a situação dos mesmos, estado de conservação e bom funcionamento. Aliás, a lei prevê a obrigatoriedade de que uma lista com todos os móveis existentes, esteja anexada ao contrato de locação.
Lembre-se que o proprietário pode ainda solicitar pagamento antecipado ou ainda, algum tipo de caução, se necessário.
Locador: em geral é o proprietário do imóvel
Locatário: é quem irá alugar o imóvel para passar algum período/ temporada específica, pode ser para férias ou mesmo algum outro objetivo pessoal ou profissional.
O objeto é a locação de um imóvel residencial para temporada.
Os contratos de locação por temporada, como o próprio nome está dizendo, são contratos por tempo determinado, deixe o prazo de forma clara estipulada em contrato.
a) Partes: As Pessoas que integram essa contratação devem ter plena capacidade para exercer seus respectivos direitos.
b) Forma: Ainda que a legislação não traga forma específica para celebração deste negócio, ao ser documentado este acordo retira-se o caráter interpretativo das questões, pautando-se nas disposições contratuais.
c) Elementos Específicos: É importante verificar se o registro da Pessoa contratada perante o órgão regulador está em ordem. Além disso, caso o profissional tenha alguma especialização essa informação deve constar no documento.
Ficou interessado e deseja saber mais sobre este documento, não deixe de conferi-lo a seguir.