Em diversas situações, a Declaração de Residência pode ser necessária, especialmente quando o precisamos fazer cadastros em locais como bancos e outras instituições.
É importante entender o que ela representa e como confeccioná-la. Conjuntamente com recomendações e usos comuns, a Rocket Lawyer oferece um modelo simples e fácil de usar para qualquer situação!
O que é Declaração de Residência?
A Declaração de Residência é um documento jurídico cujo objetivo é confirmar o endereço em que a pessoa vive. Normalmente, essa comprovação é feita através de contas de água, luz, telefone ou correspondências como faturas de cartões de crédito, entre outras possibilidades.
Caso o morador não possua formas documentais específicas de declarar sua residência, ele pode preencher a declaração por conta própria ou por meio de um terceiro.
Qual é a diferença entre a Declaração de Residência e um Comprovante de Endereço?
O comprovante de endereço permite atestar uma residência fixa, seja própria ou alugada, o que aumenta a segurança e a credibilidade do cadastro pessoal. Esta informação é importante porque permite encontrar o declarante em caso de necessidade para cobranças ou outros assuntos.
Normalmente, estes comprovantes de endereço são documentos oficiais que incluam o nome do interessado e sua atual residência, tal como contas de luz e água ou multas de trânsito. Em geral, qualquer documento que associe o nome do interessado ao seu endereço servirá como comprovante.
Dito isso, muitas vezes, seja por mudança recente ou outras condições que dificultem associar o morador ao endereço, é utilizada uma declaração de residência que corresponde a um documentos simples em que o próprio interessado declara e confirma onde a sua residência está localizada.
Para que serve a Declaração de Residência?
Quando não é possível comprovar a residência através dos meios tradicionais mencionados, pode-se elaborar uma declaração de residência.
Este documento serve para comprovar o local onde a pessoa mora, mesmo que o endereço ou registro do imóvel não esteja em seu nome, mas em nome de terceiros.
A declaração inclui os dados e informações pessoais do declarante, possibilitando o recebimento de informações, intimações, cobranças, com a finalidade de garantir que a pessoa possa ser encontrada no local informado. Além de que pode ser exigida em diferentes contextos, especialmente para cadastros em instituições, como bancos, que solicitam a declaração para a abertura de contas e pedidos de empréstimos.
Modelo de Declaração de Residência
Você pode acessar e personalizar seu Modelo de Declaração de Residência da Rocket Lawyer.
Como validar uma declaração de residência?
Normalmente, uma Declaração de Residência devidamente assinada já deveria ser suficiente para qualquer procedimento que o morador queira fazer que necessite de tal comprovação.
Porém, esse nem sempre é o caso, em alguma ocasiões as instuições podem ser mais exigêntes sobre a comprovação de residência do interessado, o que exige o cumprimento de outras providências.
Caso você encontre alguma dessas instituições mais exigentes, existem algumas ferramentas que podem facilitar o aceite de uma declaração pessoal:
- Comprovante de residência de terceiros: Se você mora com amigos ou familiares, pode usar uma conta de serviços públicos no nome deles junto com uma declaração de residência assinada por eles confirmando que você reside no endereço. Nesse caso, durante o preenchimento do nosso modelo de declaração de residência, basta selecionar a opção “O Declarante é um terceiro, o qual declarará que outra pessoa reside em seu endereço”.
- Declaração de residência de locatário: Se você aluga um imóvel, você pode solicitar que o locador assine uma Declaração de Residência de Locatário confirmando que você reside no endereço.
- Contrato de aluguel: Se você aluga um imóvel, uma cópia do contrato de aluguel pode servir como prova de residência. Certifique-se de que o contrato está atualizado sendo que deve constar o seu nome e endereço.
- Reconhecimento de firma: Caso o problema seja sobre a assinatura digital do documento, você poderá imprimir sua declaração, assinar de próprio punho, e levar o documento para reconhecer firma em cartório. Esse procedimento pode realizado no formato online.
Como comprovar a residência morando com terceiros?
Se você mora com terceiros e precisa comprovar a sua residência, é possível utilizar a Declaração de Residência, ainda que você não possua documentos em seu nome.
Nesse caso, a declaração deverá ser assinada pelo proprietário da residência, confirmando que você reside no endereço por ele informado, confirmando assim que você reside no mesmo local que ele.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
