Modelo de Revogação de Substabelecimento ou Procuração
O que será abordado:
O que é um Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento?
O termo de revogação de procuração ou substabelecimento é o instrumento por meio do qual um outorgante ou Empresa, conforme o caso, revogará e tornará sem efeitos a procuração ou o substabelecimento outorgado a um terceiro para atuar em seu nome ou em nome do outorgante.
A procuração ou o substabelecimento podem ser revogados a qualquer tempo por mera liberalidade do outorgante/Empresa, caso não mais haja interesse por parte deste em ter aquela pessoa o representando em determinados atos.
A partir da data da revogação, quaisquer atos praticados pelo até então procurador ou substabelecido não surtirão mais efeitos.
Quando usar um Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento?
Este contrato será necessário se você:
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Desejar revogar/cancelar uma procuração ou um substabelecimento outorgado a um terceiro.
Exemplo de Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento
As informações contidas em seu documento serão atualizadas conforme o preenchimento.
Este documento é preenchido aproximadamente 50 vezes por mês
Juridicamente válido e vinculante entre as partes.
Em conformidade com as leis aplicáveis.
Tire suas dúvidas sobre o documento com um de nossos especialistas.
Assine este documento digitalmente e de forma gratuita com a RocketSign®.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE
Eu, , pelo presente Termo de Revogação de , REVOGO e TORNO SEM EFEITO, a partir desta data, outorgado(a) em que nomeou como procurador substabelecido , , , , portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) no , para prática dos seguintes atos , cujo prazo de validade era , ficando cancelado(a) em definitivo.
, .
Sobre o Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento
Aprenda a fazer seu Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento
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Como fazer um Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento
Formalize este documento para estabelecer os direitos e obrigações das partes envolvidas nesta relação jurídica.
Confira se o Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento atende às suas necessidades analisando as principais características do documento, que serão pontuadas a seguir:
Quem são as Partes?
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Outorgante ou Substabelecente: conforme o caso, corresponde à pessoa, física ou jurídica, que outorgou a procuração ou o substabelecimento com poderes específicos e deseja revogá-los.
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Procurador ou Substabelecido: conforme o caso, corresponde à pessoa, física ou jurídica, que recebeu os poderes outorgados ou substabelecidos para atuar em nome do Outorgante e que serão revogados.
Qual é o objeto de um Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento?
O objeto de um Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento é de cancelar poderes anteriormente concebidos por forma de procuração ou substabelecimento.
A celebração deste documento exige alguma formalidade?
Elementos Específicos: é importante detalhar no termo de revogação as informações constantes da procuração ou do substabelecimento que serão revogados, de forma que seja possível identificar exatamente qual instrumento está sendo revogado naquele ato.
Assinatura digital
Você sabia que os documentos assinados com a RocketSign, a ferramenta de assinatura digital gratuita da Rocket Lawyer, possuem validade jurídica?
É isso mesmo! A assinatura digital via RocketSign é válida e vincula as partes quando usada em documentos que permitem esse tipo de assinatura. Documentos particulares, de modo geral (contrato de locação, procuração particular, etc.) podem ser assinados eletronicamente.
Para o reconhecimento da validade de contratos assinados por meio digital, é necessário que seja possível comprovar a certeza da autoria (autenticidade) e veracidade do conteúdo (integridade) do documento.
O histórico de acesso, que faz parte de nosso sistema (acessado através da aba "Ações", em seu Painel de Controle), cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como da Medida Provisória 2.200-2 (que estabelece diretrizes para a utilização da assinatura digital), para ser aceito como prova em processos judiciais, sendo esta forma de assinatura protegida contra falsificação.
Por fim, lembramos que a assinatura digital realizada em nossa plataforma não substitui o reconhecimento de firma, todavia, este não será necessário quando o documento for assinado digitalmente.
Para maiores informações sobre a RocketSign, consulte o link: https://www.rocketlawyer.com/br/pt/rocketsign-brasil.
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Dicas legais
Entenda quando é necessário perguntar ao especialista
É sempre uma boa prática solicitar mais informações a respeito de um documento, para garantir que você está protegido(a) contra riscos, além de cumprir a lei.
Por meio do Pergunte ao Especialista, estamos comprometidos em fornecer informações precisas e confiáveis sobre questões jurídicas relacionadas à ampla gama de documentos oferecidos em nossa plataforma.
Acreditamos na importância dos nossos usuários estarem bem-informados e protegidos de riscos legais. E a nossa missão é ajudar você a obter as informações necessárias para se proteger de inseguranças jurídicas.
Perguntas frequentes sobre o Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento
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Quais informações devo incluir em um Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento?
Fazer um Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento pode parecer uma tarefa complexa, mas, com as informações corretas e um documento adequado às suas necessidades, você simplifica essa jornada.
Abaixo, listamos algumas etapas importantes que lhe ajudarão a elaborar corretamente um Termo de Revogação de Procuração ou Substabeleciment:
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Identificação: insira o nome completo do Outorgante/substabelecente, bem como demais dados de qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF);
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Identificação do procurador/substabelecido: Informar os dados da pessoa que acabou por receber os poderes por procuração/substabelecimento que serão revogados;
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Local e data de assinatura: informe o local e data em que a Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento será assinada;
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Data de outorga da procuração/substabelecimento que está sendo revogado.
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O Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento oferecido pela Rocket Lawyer possui validade jurídica?
Todos os documentos preenchidos e assinados na plataforma da Rocket Lawyer, de forma física ou digital, através da RocketSign, estão em conformidade com o Direito brasileiro e, consequentemente, com as legislações que se aplicam à matéria.
A Termo de Revogação de Procuração ou Substabelecimento é um documento jurídico elaborado por profissionais, assim como todos os nossos documentos, conferindo maior proteção e segurança jurídica aos envolvidos.
Além disso, se você possuir dúvidas específicas sobre como começar a preencher este documento, consulte um de nossos especialistas e te ajudaremos da melhor maneira possível.
