O âmbito da internet e tecnologia é bastante dinâmico e está em constante atualização, razão pela qual é importante manter-se sempre informado a respeito dos serviços que podem ser prestados a fim de receber o auxílio que você deseja.
É nesse momento que a Rocket Lawyer poderá ser sua grande aliada, pois atua como uma facilitadora e te permite encontrar o documento que deseja, veja a seguir os documentos que estão relacionados à essa área:
Termos e Condições de Uso do Site
Esse documento se faz necessário para apresentar as condições que o uso de um determinado site detém, para que o proprietário possa informar ao usuário quais os mecanismos são utilizados enquanto esse visita ou navega pelo site, uma vez que o objetivo principal é garantir o consentimento do usuário.
Termo de Adequação à LGPD
Considerando a entrada em vigor da Lei 13.708/2018 que dispõe sobre a proteção de dados, a utilização deste documento torna-se importante para comprovar a outra parte que os dados coletados são armazenados e tratados de maneira segura, desde que seja acompanhado de consentimento prévio do usuário site para utilização de cookies, em conformidade com a lei mencionada.
Contrato de Desenvolvimento de Site
Esse contrato guarda intima relação com os documentos mencionados, pois a partir do desenvolvimento do site é que os termos supramencionados tornam-se necessários, já que o site corresponde ao meio pelo qual os dados serão coletados.
Contrato de Licença de Uso de Software
Este contrato guarda relação com a parte de tecnologia e que deve ser firmado se você é proprietário ou criador de um programa de computador, por meio deste documento você poderá ceder licenças para uso para um determinado cliente, fixando os direitos e obrigações das partes em decorrência desse tipo de prestação de serviço.
Deseja saber mais, confira os documentos na integra bem como mais informações em nossos guias rápidos, se ainda restarem dúvidas você também poderá consultar um especialista.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
