DISTRATO DE CONTRATO
Pelo presente instrumento particular,
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
("Contratado(a)"),
Contratante e Contratado, em conjunto como “Partes” e, individualmente, como “Parte”.
CONSIDERANDO QUE:
1. Em , as partes celebraram o , com prazo de vigência de , iniciado em (“Contrato”); e
2. Em , as Partes manifestaram o interesse mútuo em desfazer o Contrato,
Resolvem as Partes, de comum acordo, por meio deste instrumento (“Distrato”), extinguir o Contrato, com base nas cláusulas e condições abaixo:
1. OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto o Distrato do , de modo que as Partes resolvem, nesta data, e em comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato entre elas firmado, de forma a não restar quaisquer ônus relativos ao mesmo, seja de âmbito financeiro ou obrigacional.
2. QUITAÇÃO
2.1. As Partes concedem, uma à outra, a mais ampla, geral, plena, rasa, total, irretratável e irrevogável quitação no que tange a todas as obrigações oriundas do Contrato ora distratado, declarando, pois, nada mais terem a receber, exigir, solicitar, reclamar ou pleitear um da outra a referido título, em juízo ou fora dele.
3. DA INVALIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO
3.1. Todas as demais disposições do Contrato ficam invalidadas e ineficazes a partir da assinatura do presente Distrato.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O presente Distrato passará a vigorar entre as Partes a partir da data de sua assinatura, quando ocorre o efetivo encerramento da relação contratual ora distratada.
4.2. As Partes concordam que, caso qualquer cláusula ou disposição deste Distrato seja declarada nula ou sem efeito, tal fato não afetará as demais cláusulas, as quais continuarão em pleno vigor.
4.3. A aceitação, por qualquer das Partes, do não cumprimento de cláusula e condição deste Distrato pela outra Parte, a qualquer tempo, será interpretada como mera liberalidade, não implicando renúncia ao direito de exigir o fiel e integral cumprimento das obrigações ora pactuadas.
5. FORO
5.1. As Partes elegem o Foro da Comarca de , para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Distrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, assim, estando as Partes de comum acordo quanto ao contratado, dando-o por justo e acertado, assinam o presente Contrato , na presença de (02) duas testemunhas, para que se produzam todos os efeitos de direito.
, .
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
TESTEMUNHAS:
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RG:
CPF:
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