CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
CONTRATANTE: ..
CONTRATADO(A):
CONSIDERANDO a decisão das Partes acima identificadas de estabelecer cláusulas e condições visando regular a, troca, uso e proteção da contratação exclusiva que uma Parte (“Contratante”) venha a se comprometer à outra Parte (“Contratada”), para o(s) propósito(s) descrito na Cláusula Segunda abaixo, resolvem celebrar o presente Contrato de Exclusividade, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula 1. As Partes comprometem-se a abster-se de iniciar, negociar, assinar, celebrar qualquer parceria, acordo comercial, joint ventures ou de qualquer forma se associar a terceiros para efeitos de investigação, consideração e/ou realização de qualquer negócio, direta ou indiretamente, ou que possa afetar ou frustrar a presente relação em razão do .
Cláusula 2. As Partes signatárias declaram e garantem, individualmente, que (i) estão autorizadas a celebrar o presente contrato; e, (ii) a assinatura do presente documento não significa a violação de qualquer outro acordo detido pelas Partes.
Cláusula 3. Este Contrato possui o prazo de vigência de , contado da data de sua assinatura. Contudo, admite-se resilição mediante notificação expressa e escrita de uma parte a outra, com antecedência prévia de 60 (sessenta) dias da data prevista para a resilição.
Cláusula 4. Sem prejuízo da indenização pelos prejuízos causados, a violação da obrigação de Exclusividade sujeitará a parte infratora a uma multa não compensatória de R$ .
Cláusula 5. As Partes mutuamente concordam que as obrigações contidas neste instrumento sobreviverão ao término deste Contrato pelo período adicional de meses após o término, independentemente das causas que praticaram ou meios pelo qual se operou seu término.
E assim, estando as Partes de comum acordo quanto ao contratado, dando-o por justo e acertado, assinam o presente Contrato , na presença de (02) duas testemunhas, a fim de se produzir todos os efeitos de direito.
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CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
TESTTEMUNHAS:
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