1. Consulta de Documentação
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Do imóvel: Certidão de matrícula atualizada, IPTU, certidões negativas de débitos e possíveis ônus.
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Do vendedor: RG, CPF, comprovante de residência e certidões negativas (cíveis e fiscais).
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Do comprador: Documentos pessoais e, se for financiar, comprovação de renda.
2. Negociação e Proposta
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O comprador faz uma oferta e as partes negociam preço, forma de pagamento e prazos.
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Se necessário, um corretor ou advogado pode auxiliar.
3. Assinatura do Contrato de Compra e Venda
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O contrato deve incluir:
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Dados das partes envolvidas
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Descrição do imóvel
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Valor e forma de pagamento
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Prazos para entrega e registro
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Penalidades por descumprimento
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4. Pagamento e Regularização
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O comprador realiza os pagamentos conforme acordado (entrada, parcelas, financiamento).
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Se for financiado, o banco faz a análise de crédito e liberação do valor.
5. Escritura Pública (se necessário)
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Se a compra for à vista ou financiada acima de 30 salários mínimos, a escritura deve ser feita em cartório.
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No caso de financiamento, o contrato bancário substitui a escritura.
6. Registro do Imóvel
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O comprador deve levar o contrato ou escritura ao Cartório de Registro de Imóveis para transferência da propriedade.
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Só após o registro o comprador se torna oficialmente o proprietário.
7. Pagamento de Impostos e Taxas
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ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) – Pago pelo comprador à Prefeitura.
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Taxas cartorárias – Para registro da escritura e averbação da transferência.
8. Entrega das Chaves
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Após a finalização do processo, o vendedor entrega as chaves ao comprador.
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Se houver contrato de locação vigente, as condições devem ser respeitadas.
9. Atualização de Cadastros
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O comprador deve atualizar o cadastro do imóvel junto à prefeitura e concessionárias (água, luz, gás).
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
