Em geral, a traição não gera direito automático a danos morais. No entanto, se a infidelidade causar humilhação pública ou danos psicológicos graves, é possível entrar com ação judicial para reparação, desde que haja provas do prejuízo sofrido.
Além disso, é possível fazer um contrato formal, estabelecido entre os envolvidos, com cláusula relacionada à fidelidade e penalidades em caso de não cumprimento. É importante lembrar que a cláusula anti-traição deve ter penalização proporcional e razoável, considerando o patrimônio e o poder econômico dos envolvidos. E ainda assim, essa cláusula está sujeita à disputa judicial.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
