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Modelo de Contrato de Desenvolvimento de Site

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Mais informações sobre o Contrato de Desenvolvimento de Site

O contrato para o desenvolvimento de um website  pode trazer o seu conteúdo,  a estrutura do website, o número de páginas, o design gráfico, as fotografias, som e conteúdo textual.

Ele será hospedado em algum servidor e poderá também contratar as suas atualizações, estatísticas de acesso, gerir a base de dados de clientes, etc.

O cliente deve fornecer-lhe todas as informações necessárias para levar a cabo o acima exposto, dentro do prazo acordado, e deve mantê-las secretas e confidenciais. Deve também cumprir a Lei de Protecção de Dados  (LGPD) no tratamento dos dados pessoais de clientes ou pessoas que possa gerir.

O cliente será responsável pela propriedade dos conteúdos entregues para o desenvolvimento do website.

O cliente acordará os prazos e terá de fornecer ao cliente uma versão teste, e enquanto o contrato durar terá de manter a página web ou website e oferecer ao cliente serviços de consultoria para resolver quaisquer dúvidas sobre o seu funcionamento. Evidentemente, o cliente deve assegurar-se de que o material fornecido pelo cliente não é ilegal ou prejudicial aos direitos dos outros.

 

Este contrato será necessário se você deseja :

  • Contratar um profissional ou uma empresa especializada para desenvolver um site que atenda aos interesses do seu negócio

  • Realizar/executar serviços desenvolvedor de site

  • identificação das partes;

  • descrição dos serviços que serão executados;

  • duração da contratação;

  • remuneração

  • outros direitos e obrigações das partes;

  • aplicação de multa pelo descumprimento;

  • forma de monitoramento dos resultados; 

  • sigilo, confidencialidade e não concorrência 

 

Considerando que o contratante concederá o acesso aos mais variados tipos de informações sobre o seu negócio, é importante assegurar-se de que essas não serão disponibilizadas facilmente. Desta forma, os deveres de sigilo e confidencialidade devem ser estabelecidos à vista de impedir o compartilhamento desenfreado até mesmo com os seus concorrentes em potencial.

Além disso, a não-concorrência está vinculada a esse tipo de contratação, pois muitas vezes o contratado terá acesso as habilidades e procedimentos específicos da empresa, e conhecerá a fundo como o negócio funciona, sendo que facilmente poderia fazer uso dessas informações privilegiadas e tornar-se uma concorrente em potencial. 

Contudo, ao estabelecer essa questão no contrato será fixado um prazo em que não poderá haver concorrência entre as partes seja durante a contratação e mesmo após, sendo passível de sujeição a multa pelo descumprimento.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.