Notificação de Reajuste de Aluguel
O que será abordado:
O que é uma Notificação de Reajuste de Aluguel?
Eventualmente, durante o curso do contrato de locação, de forma prevista ou não, poderá realizar um aumento no valor do aluguel que atualmente cobra de seu inquilino/locatário.
Esta Notificação de Reajuste de Aluguel serve como uma forma de avisar sobre o aumento, justificando a razão, caso queira, ou, caso o aumento já fosse previsto no contrato inicial, simplesmente para lembrar o residente de que o preço que atualmente paga de aluguel aumentará.
Quando usar uma Notificação de Reajuste de Aluguel?
Este documento pode auxiliá-lo para avisar ou comunicar o seu locatário sobre o aumento do valor o aluguel tendo em vista as condições contratuais e econômicas.
Exemplo de Notificação de Reajuste de Aluguel
As informações contidas em seu documento serão atualizadas conforme o preenchimento.
Este documento é preenchido aproximadamente 50 vezes por mês
Juridicamente válido e vinculante entre as partes.
Em conformidade com as leis aplicáveis.
Tire suas dúvidas sobre o documento com um de nossos especialistas.
Assine este documento digitalmente e de forma gratuita com a RocketSign®.
Notificação sobre Aumento do Aluguel
Remetente (Locatário)
Destinatário (Locador)
Carta ref. ao Ajuste de Aluguel
O objetivo desta carta é a comunicação referente ao ajuste no valor do aluguel conforme previsto na cláusula . Por este motivo, a partir da data , o valor do aluguel passará de para .
Cumpre ressaltar que o índice do reajuste, conforme previsto no contrato é o .
Em caso de dúvida, por favor, entre em contato através do telefone ou através do e-mail:
, .
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Sobre a Notificação sobre Aumento do Aluguel
Aprenda a fazer a sua Notificação sobre Aumento do Aluguel
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Como fazer uma Notificação sobre Aumento do Aluguel
Formalize este documento para estabelecer os direitos e obrigações das partes envolvidas nesta relação jurídica.
Confira se a Notificação sobre Aumento do Aluguel por perturbação ao sossego atende às suas necessidades, analisando as principais características do documento, que serão pontuadas a seguir:
Quem são as Partes?
- Remetente ou Locador: corresponde à Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (“Pessoa”) proprietária do imóvel
- Destinatário ou Locatário: será a Pessoa que ao alugar o imóvel assumiu a obrigação de pagar mensalmente determinada quantia, razão pela qual o aviso do aumento de aluguel deve ser enviado ao mesmo.
Qual é o objeto de uma Notificação sobre Aumento do Aluguel?
Enviar ao locatário, um aviso ou notificação, na qual o aumento do aluguel é avisado e justificado nos termos do contrato, no que diz respeito ao cumprimento da obrigação de pagamento do aluguel.
Na hipótese de parcelas em atraso, esse documento torna-se imprescindível.
Salienta-se que o objeto de qualquer documento/contrato deve ser lícito (legal), possível (possibilidade física/existir), determinado/determinável (passível de individualização), caso contrário não será razoável celebrar uma relação contratual.
A elaboração deste documento exige alguma formalidade?
Em geral, não há uma formalidade específica para a elaboração de uma Notificação sobre Aumento do Aluguel.
Certifique-se de revisar cuidadosamente a notificação antes de assiná-la, para garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
Assinatura digital
Você sabia que os documentos assinados com a RocketSign, a ferramenta de assinatura digital gratuita da Rocket Lawyer, possuem validade jurídica?
É isso mesmo! A assinatura digital via RocketSign é válida e vincula as partes quando usada em documentos que permitem esse tipo de assinatura. Documentos particulares, de modo geral (contrato de locação, procuração particular, etc.) podem ser assinados eletronicamente.
Para o reconhecimento da validade de contratos assinados por meio digital, é necessário que seja possível comprovar a certeza da autoria (autenticidade) e veracidade do conteúdo (integridade) do documento.
O histórico de acesso, que faz parte de nosso sistema (acessado através da aba "Ações", em seu Painel de Controle), cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como da Medida Provisória 2.200-2 (que estabelece diretrizes para a utilização da assinatura digital), para ser aceito como prova em processos judiciais, sendo esta forma de assinatura protegida contra falsificação.
Por fim, lembramos que a assinatura digital realizada em nossa plataforma não substitui o reconhecimento de firma, todavia, este não será necessário quando o documento for assinado digitalmente.
Para maiores informações sobre a RocketSign, consulte o link: https://www.rocketlawyer.com/br/pt/rocketsign-brasil.
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Dicas legais
Entenda quando é necessário perguntar ao especialista
É sempre uma boa prática solicitar mais informações a respeito de um documento, para garantir que você está protegido(a) contra riscos, além de cumprir a lei.
Por meio do Pergunte ao Especialista, estamos comprometidos em fornecer informações precisas e confiáveis sobre questões jurídicas relacionadas à ampla gama de documentos oferecidos em nossa plataforma.
Acreditamos na importância dos nossos usuários estarem bem-informados e protegidos de riscos legais. E a nossa missão é ajudar você a obter as informações necessárias para se proteger de inseguranças jurídicas.
Perguntas frequentes sobre a Notificação sobre Aumento do Aluguel
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Quais informações devo incluir em uma Notificação sobre Aumento do Aluguel?
Fazer uma Notificação sobre Aumento do Aluguel pode parecer uma tarefa complexa, mas, com as informações corretas e um documento adequado às suas necessidades, você simplifica essa jornada.
Abaixo, listamos algumas etapas importantes que lhe ajudarão a elaborar corretamente uma Notificação sobre Aumento do Aluguel:
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identificação do notificante: No caso, é quem está enviando o presente documento, desta forma, é necessário identificar seus dados pessoais (Nome, RG, CPF, endereço, para caso seja necessário o envio de uma resposta;
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identificação do notificado: trata-se dos dados da pessoa que receberá este documento, é necessário informar o nome completo, bem como dados pessoais como CPF/CNPJ e endereço;
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Identificação do tipo de contrato de locação: Necessário informar a finalidade original do contrato de locação (Exemplo: finalidade comercial ou residencial), se houver;
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Data em que o novo valor do aluguel passará a ser considerado;
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Qual será o novo valor do aluguel;
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Assinatura: após a elaboração do documento, você deverá assiná-lo, se estiver preenchendo a Notificação sobre Aumento do Aluguel em seu nome.
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Como posso enviar esta Reposta à Notificação Extrajudicial?
Este documento poderá ser assinado digitalmente pelo notificante e enviada por e-mail ou outro meio eletrônico. Se optar por enviar sua resposta de forma física, recomenda-se que ela seja impressa em, pelo menos, 2 (duas) vias e entregue pessoalmente ao Notificado ou ainda pelos correios via carta com Aviso de Recebimento (AR), devendo o manter uma via da notificação sob seu poder.
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Existem circunstâncias negociais imprescindíveis para esse documento?
O locador deve observar a disposição contratual em favor de quem deve efetuar o pagamento, sendo que o envio deste documento informa ao locatário a alteração no valor a ser pago à título de locação, bem como previne eventual cobrança indevida.
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A Notificação sobre Aumento do Aluguel oferecida pela Rocket Lawyer possui validade jurídica?
Todos os documentos preenchidos e assinados na plataforma da Rocket Lawyer, de forma física ou digital, através da RocketSign, estão em conformidade com o Direito brasileiro e, consequentemente, com as legislações que se aplicam à matéria.
A Notificação sobre Aumento do Aluguel é um documento jurídico elaborado por profissionais, assim como todos os nossos documentos, conferindo maior proteção e segurança jurídica aos envolvidos.
Além disso, se você possuir dúvidas específicas sobre como começar a preencher este documento, consulte um de nossos especialistas e te ajudaremos da melhor maneira possível.
