Para evitar dores de cabeça, contar com a ajuda de bons profissionais para a realização de uma obra ou reforma é de vital importância.
Pensando nisso tudo e o quão complexo pode ser estabelecer as competências, direitos e obrigações de cada um destes profissionais é que se recomendamos a elaboração de um contrato que discipline todas estas situações jurídicas, comerciais e profissionais.
Neste guia você poderá encontrar alguns esclarecimentos sobre cada um dos profissionais atuantes nessa área de construções e reforma, bem como promover a contratação com a segurança jurídica que deseja.
Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo
Um bom arquiteto irá contribuir com a elaboração de um projeto adequado, além de acompanhar o desenvolvimento e a perfeita execução da obra.
No contrato de arquitetura serão estabelecidos os ambientes abrangidos pelo projeto, realizando todas as medidas e cálculos necessários para todos os pontos da construção.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) determina que todo arquiteto responsável por projetar uma obra, deverá emitir um RTT, ou seja, um Registro de Responsabilidade Técnica.
Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia
No caso de construções ou reformas com uma maior complexidade na elaboração do projeto e até mesmo a necessidade de estruturas maiores, um engenheiro complementa o time de profissionais que lhe garantirá um resultado seguro, dentro do prazo q deseja e com o acabamento desejado para a sua obra. Da mesma maneira, para o Engenheiro é exigido o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada
Por sua vez, contar com um empreiteiro ágil, cuidadoso e talentoso poderá até mesmo reduzir o tempo para que sua obra fique pronta, pensando nos mínimos detalhes de sua construção.
Um Contrato de Empreitada é aquele no qual uma pessoa determinada é contratada para acompanhar o dia-a-dia do “canteiro de obras”. Esse profissional terá contato diário com todos os envolvidos que estiverem executando serviços para a obra em tempo real (desde as instalações mais profundas até instalações elétricas, por exemplo).
Quando você for construir, reformar ou efetuar alguma manutenção algumas considerações devem ser feitas:
Se no contrato com o empreiteiro ou com o engenheiro já está envolvida a contratação de alguns prestadores de serviços, caso contrário, você irá precisar também de contratos para cada um dos profissionais, por exemplo: Encanador, Pintor, Paisagismo, Design de Interiores, Marcenaria, Manutenção em geral, instalação de piso ou de gesso e dry wall.
Antes de iniciar a obra ou a reforma, lembre-se que algumas licenças podem ser necessárias, por isso, pergunte à Prefeitura do local da obra, quais são os documentos que você precisa obter para garantir a regularidade da obra ou da reforma.
A parte mais importante do processo de construção é que as obras acabadas sejam entregues no tempo combinado e para isso, peça um relatório da obra ao profissional contratado.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
