Formalize este contrato para estabelecer os direitos e obrigações das partes envolvidas neste tipo de relação contratual, confira se este documento atende as suas necessidades a partir da breve análise dos principais aspectos contratuais, os quais serão pontuados a seguir:
a) Patrocinador(a): pode ser tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica (“Pessoa”) que deseja conceder suporte financeiro para a realização de um evento/projeto, e em troca haverá divulgação da marca (produto/serviço) durante o evento.
b) Patrocinado(a): a Pessoa que realizará o evento e divulgará a marcar.
a) Objeto: este documento tem como objetivo estabelecer os direitos e obrigações das partes em função da realização de um evento/projeto e consequente divulgação de uma marca;
b) Condições: devem ser ajustadas a questões relativas ao pagamento do patrocínio, a realização do evento/projeto e a divulgação da marca.
Salienta-se que o objeto de qualquer contrato deve ser lícito (legal), possível (possibilidade física/existir), determinado/determinável (passível de individualização), caso contrário não será razoável celebrar uma relação contratual.
É importante incluir a informação se haverá prazo para essa relação contratual, ou seja, se será determinado ou por tempo indeterminado.
a) Partes: as Pessoas que integram essa contratação devem ter plena capacidade para exercer seus respectivos direitos.
b) Forma: Ainda que a legislação não traga forma específica para celebração deste negócio, documentada, retira-se o caráter interpretativo das questões, pautando-se nas disposições contratuais.
Ficou interessado e deseja saber mais sobre este documento, não deixe de conferi-lo a seguir.