CONTRATO DE NAMORO
CONTRATANTE 1: , ,, , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF nº , residente na , endereço eletrônico .
CONTRATANTE 2: , , , , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF nº , residente na , e endereço eletrônico .
CONTRATANTE 1 e CONTRATANTE 2 em conjunto como “Partes” e, individualmente, como “Parte”.
Pelo presente Contrato De Namoro (“Contrato”), as Partes têm entre si, justo e acertado este Contrato que será regulado pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
Cláusula 1. As Partes definem por meio deste Contrato que possuem uma relação de namoro, não sendo passível de caracterização de união estável o período em que rege o presente Contrato.
Cláusula 2. Na hipótese de em momento futuro, de comum acordo, as Partes manifestarem um ao outro, a vontade de contrair matrimônio ou formalizarem uma união estável, irão proceder conforme a legislação vigente mediante instrumento público registrado em Cartório de Registro Civil.
Cláusula 3. O presente Contrato passa a ter validade a partir da sua assinatura e perdurará enquanto durar o relacionamento amoroso na qualidade única e exclusiva de namoro entre as Partes. Sendo que o status de namoro só se encerra com o fim do namoro ou, ainda, com o casamento ou união estável devidamente registrada.
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Cláusula 5. O presente Contrato dissolve-se automaticamente com o término do relacionamento, não havendo necessidade de prévia comunicação acerca do término deste Contrato.
Cláusula 6. As Partes declaram ser independentes financeiramente, renunciando a qualquer ajuda que se fizer necessária durante o namoro ou após o fim deste relacionamento.
Cláusula 7. Elegem as Partes o Foro da comarca de para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas ou discussões oriundas deste Contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja.
E assim, estando as Partes de comum acordo quanto ao contratado, dando-o por justo e acertado, assinam o presente Contrato digitalmente via RocketSign, na presença de (02) duas testemunhas, a fim de se produzir todos os efeitos de direito.
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TESTEMUNHAS:
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