PACTO ANTENUPCIAL
NUBENTE 1: , , , , portador(a) do documento de identidade RG nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) na , e;
NUBENTE 2: , , , , portador(a) do documento de identidade RG nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) na .
Doravante denominados(a) NUBENTE 1 e 2, conjuntamente denominados como NUBENTES, celebram o presente Pacto Antenupcial, sob a regência do Código Civil (Lei nº 10.406/02), mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas que, voluntariamente, aceitam e outorgam:
DO REGIME DE BENS
O regime de bens escolhido pelos(as) NUBENTES é o da .
DOS BENS IMÓVEIS PARTICULARES
Os bens imóveis adquiridos antes da vigência do casamento serão considerados bens particulares do seu respectivo titular, bem como os sub-rogados em seu lugar, ainda que durante a sua vigência do casamento.
Os bens imóveis adquiridos durante a vigência do casamento .
DOS BENS MÓVEIS
Os bens móveis adquiridos antes da vigência do casamento serão considerados bens particulares do seu respectivo titular, bem como os sub-rogados em seu lugar, ainda que durante o curso do seu casamento.
Os bens adquiridos durante a vigência do casamento .
DAS DESPESAS DOMÉSTICAS
DOS ALIMENTOS
DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO CASAL
Bens particulares serão administrados cada qual por seu titular.
DO REGIME DE BENS SUPLEMENTAR
As regras do regime de se aplicam subsidiariamente ao regime descrito pelos(as) NUBENTES neste Instrumento.
DA VIGÊNCIA
O pacto antenupcial terá vigência a partir da data do casamento dos(as) NUBENTES e termina com o fim deste.
DAS MODIFICAÇÕES
Eventuais alterações realizadas no presente contrato deverão ser redigidas e registradas da mesma forma que firmado o presente pacto.
DA CONCORDÂNCIA
Os(as) NUBENTES declaram ter pleno entendimento do presente pacto, conhecendo e concordando com seu caráter vinculativo, bem como que este reverter-se-á em proveito dos mesmos e seus respectivos herdeiros, sucessores e beneficiários.
Ainda, os(as) NUBENTES se comprometem a obedecer os deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
DO FORO
Fica eleito o foro de , para dirimir quaisquer dúvidas porventura vinculadas ao presente contrato, com renúncia a qualquer outro, ainda que privilegiado.
E por assim estarem justos e contratados, firmam este instrumento particular para que produza seus efeitos jurídicos e legais, assinado perante 2 (duas) testemunhas, na forma da Lei.
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Testemunhas:
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