Considerando que a Doação corresponde ao ato de dispor de um bem, móvel ou imóvel, para alguém de maneira livre e em razão da sua exclusiva vontade.
Ainda que seja uma liberdade do doador, formalizar esse ato por meio de um documento concederá as partes envolvidas maior segurança sobre esse acordo. Nesse sentido, a Rocket Lawyer oferece alguns documentos que podem te ajudar caso você esteja diante de uma situação de doação e não sabe como formalizar ou ainda comprovar essa entrega do bem, veja a seguir os documentos que estão relacionados à essa prática:
Contrato de Doação
Corresponde ao documento que formaliza a vontade das partes quanto a doação de determinado imóvel ou ainda de um bem móvel, trata-se de um documento no qual serão estabelecidas todas as condições e termos para que a doação seja efetivada, bem como assegurar a validade deste ato de disposição em todos os momentos, até mesmo após o falecimento do doador.
Recibo de Doação Pessoa Física
Esse documento é um comprovante que confirma a concretização da doação quando essa acontecer entre pessoas físicas, uma vez que será assinado no momento em que a efetiva entrega ou transferência do objeto acontecer.
Recibo de Doação Pessoa Jurídica
Trata-se do mesmo documento supramencionado, porém será utilizado quando a relação envolver pessoas jurídicas, tendo em vista as especificidades que decorrem dessa operação como no caso de envolvimento com altos valores, dentre outras.
Deseja saber mais, confira os documentos na integra bem como mais informações em nossos guias rápidos, se ainda restarem dúvidas você também poderá consultar um especialista.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
