A propriedade industrial da sua empresa pode valer muito. Certifique-se de proteger suas marcas e patentes para que outros não usufruam de uma criação feito no âmbito de sua empresa.
Você pode proteger mais sua empresa do que pensa. Além de invenções inovadoras, você também deve levar em consideração outras coisas que, num primeiro momento, podem até ser difíceis de monetizar, mas que possuem potencial para gerar valor, como as suas marcas e patentes.
Tenha em mente que a propriedade industrial de sua empresa pode gerar receita para você através do licenciamento, venda ou comercialização dos produtos ou serviços protegidos, graças aos quais sua empresa pode melhorar a participação no mercado. Além disso, os direitos de propriedade industrial podem aumentar o valor de sua empresa aos olhos de futuros investidores e instituições financeiras.
O que é Propriedade Industrial?
Propriedade Industrial é o conjunto de direitos relacionados às marcas ou patentes desenvolvidas especialmente em seu negócio ou empresa.
Que tipo de direitos de propriedade industrial existem?
Marcas e Nomes Comerciais (Sinais Distintivos): protegem combinações gráficas e/ou denominativas que ajudam uma empresa a diferenciar seus produtos e serviços no mercado dos de outra empresa.
Patentes e modelos de utilidade (Invenções): estes títulos conferem ao seu titular o direito de impedir temporariamente que terceiros fabriquem, vendam ou utilizem comercialmente a invenção protegida.
Desenhos industriais: protegem a aparência externa ou os aspectos ornamentais de um produto.
E você sabe a diferença entre propriedade intelectual e propriedade industrial?
A Propriedade Intelectual inclui direitos de natureza pessoal e patrimonial e é representada por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, que são aqueles que são reconhecidos a pessoas que não sejam autores, como artistas, intérpretes, produtores e organismos de radiodifusão, editores., ou seja, aqueles que, tendo direitos sobre a obra, não são os autores.
A propriedade industrial inclui a proteção de patentes e modelos de utilidade, marcas, nomes comerciais, desenhos industriais etc.
O que é uma marca e um nome comercial?
A marca é um “signo” que serve para distinguir produtos ou serviços de uma empresa no mercado. Em outras palavras, é a assinatura da sua empresa.
O nome comercial serve para identificar sua empresa no tráfego comercial e diferenciá-la de outras empresas dele ou de outro setor. Você não deve confundir o nome comercial com o nome da empresa. A denominação tem relevância exclusivamente nas operações jurídicas da empresa; a marca ou nome comercial é usado em publicidade, sinalização, relacionamento com o cliente, identificação do produto etc. É por isso que eles não necessariamente precisam combinar.
Também é importante que, se você usar uma página da Web, proteja seu endereço, comumente conhecido como Nome de Domínio ou URL.
O que é uma patente?
Se você inventa um produto ou um processo para criar um produto, a maneira de proteger sua ideia é obter uma patente. Ou seja, é o direito de propriedade obtido mediante a originalidade, por exemplo, sobre a invenção ou criação de um produto. No entanto, isso só será concedido se a invenção ou produto que você pretende patentear for novo.
Como as empresas podem proteger seus segredos comerciais?
A primeira coisa que eles precisam fazer é identificar qualquer informação disponível que possa ser um segredo comercial. Além disso, é conveniente alertar os departamentos e pessoas competentes sobre a importância dos segredos comerciais e as medidas que devem ser adotadas para manter a confidencialidade dessas informações.
As empresas também devem revisar os contratos que assinaram e redigir ou incorporar acordos de confidencialidade. Eles também devem aplicar cláusulas de confidencialidade com seus funcionários em relação a segredos comerciais.
Para saber mais sobre acordos de confidencialidade, leia nosso guia O acordo de confidencialidade ou NDA.
Você poderá proteger informações confidenciais relacionadas a clientes, fornecedores, estudos de mercado, processos de negócios, planos estratégicos e de marketing, dados financeiros e “know-how” assinando um Acordo de Confidencialidade com seus funcionários.
Como posso proteger a minha propriedade industrial?
Os direitos de Propriedade Intelectual correspondem ao autor simplesmente por ter gerado sua criação, sendo um direito legalmente reconhecido e protegido. No entanto, os direitos de Propriedade Industrial nascem com o registo.
Os direitos de Propriedade Industrial devem ser registrados no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Este órgão é onde temos que registrar qualquer marca comercial ou protótipo para uso industrial, após o pagamento das Taxas Oficiais correspondentes.
Uma vez registrado, a proteção legal varia de acordo com o produto
Você deve ter em mente que, mesmo que registre o nome de sua empresa no Registro Mercantil, se a marca com a qual comercializa seus produtos coincide com o nome da empresa, isso não é garantia de que ela estará protegida. Você deve registrá-la no registro de marcas para estar devidamente protegida, pois somente neste caso poderá recorrer aos mecanismos de proteção oferecidos pela legislação sobre propriedade intelectual.
Como saber se a sua marca está registrada?
Para saber se já existe alguma marca semelhante como mesmo propósito, acesse o site do INPI e proceda com uma busca pelo nome de marca.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
