-
O 13º salário pode ter os seguintes descontos:
-
INSS – O desconto varia conforme a faixa salarial, podendo chegar a 14% para salários mais altos.
-
Imposto de Renda (IRRF) – Aplicado conforme a tabela do IR, podendo ser isento ou variar conforme o valor recebido.
-
Vale lembrar que vale-transporte, plano de saúde e outros benefícios não são descontados do 13º, apenas do salário normal.
-
Pensão alimentícia – Se houver decisão judicial determinando o desconto.
-
Adiantamento do 13º – Se o trabalhador recebeu a primeira parcela antes, o valor será descontado na segunda.
-
Faltas não justificadas – Se houver ausências sem justificativa, o valor do 13º pode ser reduzido proporcionalmente.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
