Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Nutricionismo

Utilize este documento para firmar um contrato com o profissional ou ainda um consultório de nutrição os quais estão preparados para prestar a assistência que você precisa, seja para você que está em busca de uma reeducação alimentar, ou ainda para elaborar um cardápio com uma dieta balanceada de maneira individual ou ainda para o seu negócio. Dessa forma,  agir de maneira preventiva e celebrar um contrato entre as partes evita problemas e reclamações futuras.

Corresponde ao documento que regulará a contratação para execução de serviços de nutrição e alimentação saudável.

Não são raras as vezes que esse tipo de serviço é contratado por meio de convênios médicos, mas ainda sim existe a modalidade particular, sendo que ao firmar um contrato são esclarecidas questões referentes a remuneração, frequência, tempo de consulta, dentre outras.

Salienta-se que formalizar todos esses aspectos permite que caso qualquer circunstância seja descumprida por qualquer das partes, será possível aplicar uma multa equivalente.

Este contrato será necessário se você deseja:

• Contratar um profissional especializado para realizar um tratamento de saúde voltado para alimentação;
• Realizar/executar serviços de orientação e consultas voltadas para a alimentação mais saudável;

• identificação das partes;
• descrição dos serviços que serão executados;
• duração da contratação;
• remuneração;

• outros direitos e obrigações das partes;
• aplicação de multa pelo descumprimento;

Sim, é necessário que o(a) profissional médico esteja inscrito no Conselho Regional de Nutrição – CRN para que possa realizar consultas em favor do(s) contratantes em potencial, é imprescindível o referido registro, o qual só poderá ser solicitado pelo profissional após o término da respectiva graduação.

Trata-se de um registro que atesta que o profissional possui capacidade técnica para realizar atividades no âmbito da nutrição.

Desta forma, se você é um profissional no início de carreira não deixe de providenciar o referido registro a fim de evitar a realização de qualquer prática ilegal.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.