Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Utilize este documento para firmar contratação de aulas particulares sobre a matéria que deseja, ou seja, serve para regulamentar a relação entre aluno e professor. Saiba um pouco mais sobre como fazer isso de maneira segura para ambas as partes.

Esse contrato tem como objetivo estabelecer os direitos e obrigações em função da execução dos serviços de lecionar aulas particulares. Dessa forma, será interessante e útil para os professores que desejam regulamentar a relação com os alunos para os quais darão aulas, uma vez que podem ser fixados diversos aspectos, como: frequência/quantidade de aulas; cronograma de conteúdo das aulas; prazo de duração do contrato; dentre outros.

A parte contratada, em regra, é especializada em uma ou mais disciplinas e poderá prestar o  suporte/assistência que a parte Contratante deseja, sendo que ao formalizar essas questões, permite que caso qualquer circunstância seja descumprida por qualquer das partes, seja aplicada multa equivalente.

Este contrato será necessário se você deseja

• Contratar um profissional para dar aulas particulares;
• Lecionar aulas particulares;

• identificação das partes;
• descrição dos serviços que serão executados;
• duração da contratação;
• remuneração;

• outros direitos e obrigações das partes;
• aplicação de multa pelo descumprimento;
• propriedade intelectual

Ressalta-se que quando falamos de aulas particulares, isso é muito comum na fase escolar em que crianças precisam desse suporte a mais para compreender melhor determinada disciplina, nesse sentido a parte interessada será o menor de idade, por isso torna-se importante esclarecer que esse pode assumir o papel de Contratante desta relação desde que seja representado e acompanhado por seu responsável.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.