Modelo de Contrato de Namoro

Utilize este Contrato de Namoro para evitar que o período de namoro seja reconhecido como união estável. Com o Contrato de Namoro você terá um documento que específica a relação evitando qualquer confusão. 

Utilize este Contrato:

• Se você deseja estabelecer e esclarecer o início do relacionamento/namoro;
• Se você quiser ter um documento que confirme que o relacionamento não passa de um namoro;
• Se você tiver interesse em evitar eventuais problemas quanto a caracterização de uma união estável, quando se tratava apenas de um namoro;

• Além disso, você pode levar este documento para registro em Cartório, para que haja fé pública de sua existência, tornando-se um documento público. Mesmo não sendo obrigatório o registro em Cartório, é fortemente recomendado uma vez que facilita a comprovação do namoro, afastando a União Estável. 

Neste Contrato você pode pactuar e incluir as seguintes cláusulas:

• Os dados pessoais e qualificação completa para identificação dos namorados;

• Estabelecer os direitos e obrigações do relacionamento, bem como inserir alguma cláusula que ambas as partes de comum acordo desejam;

• Escolher a opção de morarem juntos ou não 

• Decidirem sobre o local em que eventual discussão a respeito deste documento deverá ser decidida

A formalização deste documento permite esclarecer os objetivos das partes envolvidas no relacionamento (namorados), com a finalidade de evitar problemas, e viabilizar um acordo com seu(sua) namorado(a), e que estão relacioados a esse vínculo de convivência pode-se assim dizer,  como se  irão ou não morar na mesma residência. 

Salienta-se que a celebração do Contrato de Namoro impede que o relacionamento seja confundido futuramente com uma União Estável, que detêm várias diferenças quando comparados entre si, essa temática é melhor explorada no Guia Legal Pacto Antenupcial, Namoro, União Estável e Casamento

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas:

• se ainda restam dúvidas de como funciona o contrato de namoro e o que você pode incluir no contrato; 

• Se você quiser se informar sobre o registro do Contrato em Cartório