Modelo de Contrato de Fornecimento/Abastecimento

Utilize este modelo de contrato se você tem interesse em adquirir, de forma periódica e sucessiva, matérias-primas, bens de consumo e/ou estoques essenciais para o efetivo desempenho da sua atividade profissional.

Evite problemas futuros causados pelo desabastecimento de mercadorias e/ou insumos alinhando com o fornecedor, previamente e com segurança jurídica, as obrigações das partes no que diz respeito ao objeto do contrato, data da entrega, preço e prazo de pagamento, além de outras cláusulas específicas para o negócio a ser celebrado.

Confira, a seguir, mais informações a respeito do contrato de fornecimento/abastecimento.

O contrato de fornecimento, também chamado de contrato de abastecimento, é o instrumento particular firmado entre o comprador e o vendedor de insumos ou mercadorias (tais como água, comida, combustível, etc.), por meio do qual são estabelecidas a realização de compras em série, em conformidade com as necessidades ou demandas do comprador de tais produtos.

A função do contrato de fornecimento/abastecimento é estabelecer determinados aspectos da relação negocial, poupando as partes de renegociações periódicas e repetitivas e evitando, principalmente, que o comprador dos insumos, na falta destes, sofra prejuízos em seu negócio.

Ambos os contratos têm como objetivo a aquisição de bens, todavia, enquanto a compra e venda é realizada em uma única prestação (mesmo que esta ocorra de forma parcelada), o fornecimento/abastecimento é caracterizado pela periodicidade na entrega dos bens, em preço e quantidade predeterminados entre vendedor (fornecedor) e comprador (fornecido).

Além disso, diz-se que o contrato de fornecimento possui maior amplitude, já que o fornecedor não possui tão somente a obrigação de entrega da mercadoria, mas também, de não prejudicar a atividade do fornecido, por meio do devido fornecimento da mercadoria.

Este documento é pertinente se você:

• Desempenha atividade profissional que demanda a compra periódica de mercadorias ou insumos, em quantidades prefixadas, evitando renegociações repetitivas; e
• Não quer correr o risco de sofrer prejuízos com a falta das matérias-primas essenciais ao desempenho da sua atividade;

• Identificação das partes (fornecedor/vendedor e fornecido/comprador)
• Objeto do contrato;
• Direitos e obrigações das partes;
• Data de entrega da mercadoria/insumo/matéria-prima;
• Preço, prazo e forma de pagamento;
• Demais cláusulas que sejam específicas e essenciais, a depender do tipo de fornecimento a ser desempenhado (por exemplo: cláusula de exclusividade no fornecimento de determinado insumo);
• Previsão acerca da aplicação de multa contratual.

Para mais informações, você pode consultar diretamente um de nossos especialistas.