Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

Se você é proprietário ou criador de um programa de computador ou aplicativo destinado a um grupo de potenciais clientes que, mediante o preço estipulado, adquirirá a possibilidade de utilização dessa tecnologia.

Desta forma, poderá obter rentabilidade e rendimentos mais elevados, uma vez que pode dar acesso ao seu programa a diferentes clientes sem qualquer exclusividade sobre ele.

Em outras palavras, é um contrato em que o proprietário do programa permite a terceiros o seu uso, com exclusividade ou não, mediante o pagamento de uma licença..

Através deste contrato se definirá a relação com os clientes terão cesso ao seu programa e mais: o proprietário ou licenciador do programa; o cliente ou utilizador do programa; o programa, seu nome e definições; os termos e condições dos serviços a serem prestados ao cliente; a natureza da licença de utilização; se existe ou não um acordo de confidencialidade e/ou exclusividade.

• proteção de dados pessoais;
• duração do contrato;
• preço e o método de pagamento;
•  serviços de manutenção e assiatência ao uso;

No geral, será a atribuição da utilização não exclusiva de um software e os serviços complementares ao mesmo, tais como a resolução de consultas de clientes, etc

O regulamento no contrato dos serviços que devem ser prestados pelo proprietário do software ou licenciador, terá as seguintes características gerais:

• diligência e qualidade no trabalho realizado;

• gestão e obtenção das autorizações e licenças necessárias para a prestação dos serviços;

• os danos, inconvenientes e problemas que podem ser causados ao cliente devido a um mau funcionamento do programa informático e quais serão as soluções (assistência técnica);

Em primeiro lugar, a licença de utilização que será dada aos clientes não será exclusiva. Ou seja, outros clientes podem ter acesso ao mesmo programa. No entanto, caso as partes optem pela exclusividade basta que conste em contrato.

Por conseguinte, a licença de utilização será de natureza pessoal para o cliente, sem que este esteja autorizado a transferi-la para terceiros.

A propriedade intelectual do programa continuará a ser propriedade do seu desenvolvedor,  tanto em termos do seu código fonte como da sua estrutura.

Os clientes não podem copiar todo ou parte do software a que lhes foi dado acesso para utilização, nem podem repará-lo, modificá-lo, alugá-lo, etc. Só pode ser utilizado pelos empregados do cliente no âmbito da sua atividade.

Geralmente, estes contratos são por períodos anuais, mas o contrato pode incluir o que for acordado entre os signatários.

Uma vez assinado o contrato, chegará o momento de renovação, que poderá ser para os mesmos termos estabelecidos para o contrato, a menos que um dos signatários comunique dentro dos termos acordados que não deseja renovar o contrato.

O proprietário do programa deve assegurar que quaisquer avarias ou defeitos comunicados pelo cliente sejam resolvidos dentro de um período de tempo especificado. Além disso, os custos de tais trabalhos serão suportados pelo titular do programa, a menos que sejam causados por um manuseamento ou utilização indevidos do programa

Pergunte a um advogado:

• se tiver dúvidas sobre as condições dos serviços
• se tiver dúvidas sobre as características da licença de utilização
• se tiver dúvidas sobre confidencialidade ou protecção de dados.

Você também pode consultar o nosso Guia Rápido de Licenciamento de Software.