NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
, .
Ref.: Obra irregular no imóvel
por meio da presente Notificação Extrajudical, pleiteia o que se segue:
O(A) Notificante e o (a) Notificado(a) em função da relação contratual celebrada em , referente a locação do imóvel localizado na , com a finalidade , por tempo . Ressalta-se que foram estabelecidos diretos e obrigações, dentre esses a obrigação de notificar previamente o(a) Notificante a respeito de qualquer obra que fosse necessária no imóvel, a fim de obter o consentimento/autorização do proprietário do imóvel, ora Notificante, para que então fosse posse permitido/viabilizada a realização da obra.
Ocorre que chegou ao conhecimento do(a) Notificante por meio de terceiros que o(a) Notificado(a) iniciou uma obra para , sem que tenha sido concedida qualquer autorização ou ajustada alguma condição entre as partes.
Considerando que esse comportamento por parte do(a) Notificado(a) caracteriza descumprimento contratual capaz de resultar na rescisão desta relação contratual.
Em decorrência disso, a presente Notificação Extrajudicial tem como objetivo formalizar ao(à) Notificado(a) que deverá interromper as obras em até após o recebimento desta.
Ademais, no mesmo prazo supramencionado o(a) Notificado(a) deverá apresentar o projeto ao(à) Notificante a fim de que manifeste se autoriza ou não a realização das obras. Em caso negativo, o(a) Notificado(a) deverá promover as reformas necessárias para que o imóvel retome ao seu estado original, salienta-se que todas essas despesas correrão sobre a responsabilidade do(a) Notificado(a).
A inobservância ao prazo determinado por parte do(a) Notificado(a), permitirá que o(a) Notificante adote as medidas cabíveis, sem prejuízo da cobrança de todas as perdas e danos já sofridos até o momento.
Cumprindo a finalidade do presente, e acreditando na sua capacidade de resolver o aparente impasse e evitar qualquer disputa decorrente deste documento.
Caso, ao tempo do recebimento desta Notificação, o uso do imóvel já tenha sido regularizado, favor desconsiderar a presente.