Formalize este contrato para estabelecer os direitos e obrigações das partes envolvidas neste tipo de relação contratual, confira se este documento atende as suas necessidades a partir da breve análise dos principais aspectos contratuais, os quais serão pontuados a seguir:
a) Contratante: corresponde à Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (“Pessoa”) que deseja contratar os serviços de consultas psicológicas/ terapia em grupo para a sua empresa por exemplo, ou ainda na modalidade individual.
b) Contratado(a): será o responsável pela execução do serviço, ou seja, a Pessoa que corresponde ao profissional que realizará as consultas/atendimento psicológico, e concederá todo o suporte decorrente desta atribuição.
a) Prestação de Serviço: este documento tem como objetivo estabelecer os direitos e obrigações das partes decorrente da execução do serviço de terapia e /ou consulta psicológica
b) Remuneração: as partes devem convencionar não apenas o valor a ser pago pela execução do serviço ora contratado, como também a forma (à vista/parcelado) e data em que o pagamento acontecerá, tendo em vista que a parte contratante poderá optar por seguir conforme a política de reembolso de seu convênio.
Salienta-se que o objeto de qualquer contrato deve ser lícito (legal), possível (possibilidade física/existir), determinado/determinável (passível de individualização), caso contrário não será razoável celebrar uma relação contratual.
É importante incluir a informação se haverá prazo para essa relação contratual, ou seja, se será determinado ou indeterminado.
a) Partes: As Pessoas que integram essa contratação devem ter plena capacidade para exercer seus respectivos direitos.
b) Forma: Ainda que a legislação não traga forma específica para celebração deste negócio, ao ser documentado este acordo retira-se o caráter interpretativo das questões, pautando-se nas disposições contratuais.
c) Elementos Específicos: para exercício desta atividade a Pessoa profissional deverá estar registrado no CRP, caso contrário esse corresponderá a um requisito que impedirá o prestador de serviço de seguir com qualquer contratação no ramo da psicologia.
Ficou interessado e deseja saber mais sobre este documento, não deixe de conferi-lo a seguir.