Modelo de Termo de Cessão do Contrato de locação

Utilize este documento se deseja ingressar em uma relação locatícia que já foi iniciada anteriormente, seja para suceder/substituir o locador (proprietário do imóvel) ou ainda o locatário (a pessoa que aluga o imóvel), nesse sentido é importante registrar como essa transferência de direitos e obrigações acontecerá em um documento.

Confira a seguir mais informações a respeito desse documento.

Corresponde ao documento que regulará eventual transferência de direitos e obrigações decorrentes de um contrato de locação, seja comercial ou residencial, em favor de um terceiro que passará a integrar essa relação seja na posição de locador ou locatário.

Por meio deste documento é estabelecido ao terceiro que ingressar na relação locatícia quais as suas atribuições, bem como em que circunstância pode ser aplicada multa.

Este contrato será necessário se você

• Exerce a posição de locador e vende o imóvel a um terceiro que deseja dar continuidade a locação;
• Se você é locatário e deseja transferir a titularidade do contrato de locação a um terceiro, desde que o referido contrato permita/autorize essa cessão em favor de uma outra pessoa.

• identificação das partes;
• descrição do imóvel;
• duração da relação locatícia;
• data e forma de pagamento;

• outros direitos e obrigações das partes;
• aplicação de multa pelo descumprimento contratual;

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.