Modelo de Contrato de Empreitada

Utilize este documento quando for contratar o serviço de empreitada com a finalidade de assegurar todo os termos e condições desta relação, incluindo o preço, a forma de pagamento, multa por atraso, possibilidade de cancelamento, dentre outras questões.

Um Contrato de Empreitada é aquele documento firmado entre a pessoa "dona da obra" e o profissional que irá executar a obra com ou sem o fornecimento de materiais. 

Conforme o Código Civil (artigo 610), o empreiteiro de uma obra pode contribuir com o seu trabalho ou/e com materiais. 

Ao celebrar um contrato para serviços de Empreiteiro são estabelecidos aspectos importantes como o local que será realizado  a obra, qual é o prazo previsto para a construção e quem será responsável pela compra dos materiais  necessários.

Em função de situações como essas, formalizar a contratação por meio de um documento torna o cumprimento das obrigações algo mais sólido e, caso o pior ocorra, a responsabilidade estará mais claramente definida. 

O empreiteiro poderá  ter o dever de realizar a obra sozinho ou com uma equipe própria.

Nesse documento será estabelecido um contrato entre uma pessoa (empreiteiro) que poderá ser o responsável por fazer a gestão desde o fornecimento de serviços e/ou materiais até a entrega final da obra.

• Se você  irá contratar um Empreiteiro para acompanhar a sua obra, irá precisar deste modelo de contrato
• Quando você iniciar uma obra ou uma reforma e você quiser contratar um bom profissional para ser o empreiteiro responsável, veja este contrato.

• Identificação das Partes;
• Descrição do objeto co contrato;
• Local de execução do projeto;
• Valor do serviço a ser prestado;
• Custo com materiais e quem será responsável pelos mesmos;

• Direitos e obrigações das partes;
• Valor adicional por alterações necessárias ou solicitadas quando o projeto já tiver iniciado;
• Prazo para pedir alteração no projeto;
• Aplicação de multa por descumprimento

Vale salientar que o contrato ofertado detém previsões a respeito dos materiais, da entrega, do projeto, e prazo para solicitar alterações (quando for possível). São alguns detalhes que podem ser incluídos como cláusulas adicionais.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.