Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo

Utilize este documento e tome a decisão certa ao firmar um contrato de prestação de serviços de arquitetura com um profissional independente (autônomo) ou uma empresa, com a finalidade de estabelecer regras claras sobre a execução do trabalho pelo(a) Arquiteto(a), como data para apresentação do projeto, bem como os valores que envolvem essa relação.

Estabeleça de forma clara e simples os serviços que serão contratados e como devem ser realizados, para que não tenha problemas na execução e receba exatamente o serviço que contratou.

Neste contrato uma parte concorda em pagar um preço a outra parte contratada que pode ser uma empresa ou profissional, sendo que esse último compromete-se a elaborar um projeto de arquitetura para execução da obra.

Diferente do que acontece nas relações de trabalho, com o contrato de prestação de serviços (que é um contrato comercial) não se estabelece qualquer vínculo empregaticío entre o cliente e o profissional independente ou a empresa.

Este contrato será necessário quando você desejar:

• contratar um profissional autônomo ou uma empresa especializada para a elaboração do de um projeto arquitetônico
• realizar/executar serviços de arquitetura e urbanaismos, seja como um profissional autonômo (pessoa física) ou  empresa (pessoa jurídica)

• identificação das partes;
• descrição dos serviços;
• prazo para apresentação do projeto;
• direitos e obrigações das partes;
• forma e data para pagamento;
• aplicação de multa pelo descumprimento;
• duração da contratação;

Salienta-se que no caso de contratação dos serviços de um profissional arquiteto a fixação da remuneração para tanto pode acontecer de duas maneiras, uma delas seria um valor fixo/cheio para a elaboração de todo o trabalho, bem como pode incluir acompanhar a execução do projeto ou não.

A outra modalidade corresponde a possibilidade de atribuir um valor por metro quadrado, sendo que o valor total será composto pela metragem total da área para qual o projeto será elaborado, razão pela qual a contratação deve ser precedida de medição do local pelo profissional, com a finalidade de estabelecer o valor desta contratação.

Antes de iniciar a obra ou a reforma,  lembre-se que algumas licenças podem ser necessárias, por isso,  pergunte à Prefeitura do local da obra, quais são os documentos que você precisa obter para garantir a regularidade da obra ou da reforma. 

Para confiar a um profissional a construção de um novo projeto, o documento se faz necessário para assegurar que o profissional contratado irá cumprir com as suas obrigações e responsabilidades pactuadas. Proteja os seus interesses e assegure-se de que os serviços contratados para a sua obra ou construção serão feitos corretamente, com previsões a respeito da apresentação do projeto, alterações e visitas/acompanhamento da obra. 

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.