Modelo de Contrato de Locação de Veículo

Utilize este modelo de contrato se você quer um jeito simples e confiável de alugar o seu veículo.

Este contrato tem por objetivo formalizar os termos do aluguel de forma segura para realizar as locações sem preocupações.

O contrato de locação de veículo, é um instrumento particular por meio do qual uma pessoa (denominada Locadora) entrega seu veículo a um terceiro (denominado Locatário), que fica autorizada a utilizar o veículo pelo período determinado no contrato.

Este documento elenca todas as exigências do Locador e os direitos do Locatário, formalizando os dados dos envolvidos, do veículo, valores estipulados, condições de pagamento, entre outros.

Este documento é pertinente se você:

• Quando você quer um jeito simples e confiável de alugar o seu veículo;

• Para formalizar os termos do aluguel de forma segura e locar seu veículo sem preocupações;

• Identificação das partes: locador e locatário;
• Descrição do veículo objeto do contrato: é necessária a especificação detalhada do veículo que será alugado;
• Preço do aluguel e condições de pagamento;
• Período de vigência do contrato, com a respectiva data e horário da retirada e devolução do veículo;
• Indicação do endereço de retirada e devolução do veículo;
• Responsabilidade das partes;
• Inspeção do veículo;
• Assinatura, digital ou física, do locatário.

Os documentos preenchidos e assinados digitalmente por você na plataforma da Rocket Lawyer estão em estrita conformidade com as regras do direito brasileiro, possuindo plena validade jurídica.

Nesse sentido, a assinatura digital via RocketSign é válida e vincula as partes quando usada em documentos que permitem esse tipo de assinatura. Documentos particulares, de modo geral (contrato de locação, procuração particular, etc.) podem ser assinados eletronicamente.

Para o reconhecimento da validade de contratos assinados por meio digital, é necessário que seja possível comprovar a certeza da autoria (autenticidade) e veracidade do conteúdo (integridade) no documento.

O histórico de acesso que faz parte de nosso sistema (acessado na aba "Ações") cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como da Medida Provisória 2.200-2 (que estabelece diretrizes para a utilização da assinatura digital) para ser aceito como prova em processos judiciais, sendo esta forma de assinatura protegida contra falsificação.

Por fim, lembramos que a assinatura digital realizada em nossa plataforma não substitui o reconhecimento de firma, todavia, este não será necessário quando o documento for assinado digitalmente.

Para maiores informações sobre a RocketSign, consulte o link: https://www.rocketlawyer.com/br/pt/rocketsign-brasil

De toda forma, recomendamos a validação junto ao órgão ou instituição em que o documento será apresentado, para verificação de eventual exigência de reconhecimento de firma.

Para mais informações sobre este e outros documentos que oferecemos em nossa plataforma, consulte um de nossos especialistas.

Caso envie uma pergunta, lembre-se sempre de informar sobre qual documento o seu questionamento está relacionado.