Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Geral

Utilize este documento e tome a decisão certa ao firmar um contrato de prestação de serviços de manutenção geral com um profissional independente (autônomo) ou uma empresa, com a finalidade de estabelecer regras claras sobre a execução do trabalho, qual o tipo de assistência será prestada, bem como os valores que envolvem essa relação.

Estabeleça de forma clara e simples os serviços que serão contratados e como devem ser realizados, para que não tenha problemas na execução e receba exatamente o serviço que contratou.

Este contrato será necessário quando você desejar:

• contratar um profissional autônomo ou uma empresa especializada para promover a manutenção no que for necessário
• realizar/executar serviços de manutenção, seja como um profissional autonômo (pessoa física) ou  empresa (pessoa jurídica)

Este contrato poderá conter:

• identificação das partes;
• descrição dos serviços;
• direitos e obrigações das partes;
• forma e data para pagamento;
• aplicação de multa pelo descumprimento;
• duração da contratação;
• deveres relacionados a não concorrência, sigilo e propriedade intelectual

Neste contrato uma parte concorda em pagar um preço a outra parte contratada que pode ser uma empresa ou profissional, sendo que esse último compromete-se a prestar a assistência necessária a fim de promover a manutenção solicitada.

Diferente do que acontece nas relações de trabalho, com o contrato de prestação de serviços (que é um contrato comercial) não se estabelece qualquer vínculo empregaticío entre o cliente e o profissional independente/empresa.

Ademais, nas hipóteses de  inadimplemento ou ainda insatisfação pelo serviço prestado, com a celebração deste documento torna-se mais fácil comprovar qualquer espécie de descumprimento que tenha acontecido por qualquer das partes.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.