O mundo moderno nos conecta cada vez mais rapidamente, mas, às vezes, nem toda a tecnologia disponível consegue resolver algumas burocracias que exigem nossa presença física.Contudo, existe uma solução jurídica centenária que ainda hoje é uma das ferramentas mais poderosas para resolver problemas a distância: a Procuração.
O que é Procuração?
Procuração é um documento por meio do qual uma pessoa nomeia outra pessoa de sua confiança para agir em seu nome, seja para realizar uma tarefa específica ou representá-la em diversas situações. A pessoa que dá essa autorização é chamada de outorgante, e a que recebe a autorização de agir é a outorgada ou procurador.
Como fazer uma Procuração?
Para poder responder esta pergunta é importante esclarecer que existem dois tipos diferentes de Procuração no Brasil: a Procuração Particular e a Procuração Pública. Apesar de terem a mesma finalidade (conferir a uma pessoa o poder de agir e tomar decisões em nome de outra), a Procuração Pública e a Procuração Particular são feitas de formas bastante diferentes.
A Procuração Particular é um documento simples que pode ser preparado por qualquer pessoa, e que não precisa ser feita em cartório. Ambas as partes devem assinar de próprio punho ou via assinatura digital.
Quando usar? A Procuração Particular é frequentemente usada para questões mais simples e de menor risco, como para autorizar alguém a retirar documentos, assinar contratos, preencher formulários, apresentar requerimentos, representar em reuniões, etc.
Para preparar uma Procuração Particular, clique aqui.
A Procuração Pública, por sua vez, é um documento público oficial, formalizado em cartório por um tabelião. A identidade do outorgante é verificada e todo o teor da procuração é registrado oficialmente.
Quando usar? A Procuração Pública será obrigatória para questões mais complexas e que envolvam riscos maiores, como para a compra e venda de imóveis ou de veículos, representação perante bancos, perante o INSS, para realizar financiamento imobiliário, etc.
Para preparar uma Procuração Pública, clique aqui.
Se estiver em dúvida sobre qual tipo de procuração você precisa preparar, pergunte a um de nossos especialistas.
Como fazer minha Procuração Particular?
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Escolha um Procurador de Confiança: Lembre-se, esta pessoa terá poderes para agir em seu nome. Escolha alguém em quem você realmente confia.
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Preencha as informações do Outorgante, do Outorgado e os Poderes que serão concedidos. Clique aqui para preencher o modelo de Procuração feito por nossos advogados.
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Assine a Procuração (a Procuração Particular deve ser assinada tanto pelo Outorgante quanto pelo Outorgado).
Como fazer minha Procuração Pública?
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Escolha um Procurador de Confiança: Lembre-se, esta pessoa terá poderes para agir em seu nome. Escolha alguém em quem você realmente confia.
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Prepare sua Procuração Pública Eletrônica e envie digitalmente para um Cartório de Notas, ou dirija-se até um Cartório ou Tabelionato de Notas da sua cidade. O tabelião verificará sua identidade e irá lavrar/certificar sua Procuração Pública.
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Pague as Taxas do Cartório: Assim como a maioria dos serviços cartorários, a confecção de uma procuração tem um custo estabelecido por lei.
Quanto custa para fazer uma Procuração Pública?
O valor das Taxas do Cartório para fazer uma Procuração Pública varia de estado para estado, e da finalidade da Procuração. No Estado de São Paulo, o custo para fazer uma Procuração Pública é de R$ 302,04 (até 4 outorgantes).
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
