Modelo de Declaração de Comparecimento
O que será abordado:
O que é uma Declaração de Comparecimento?
Uma declaração de comparecimento é um documento particular em que uma instituição, empresa, consultório, órgão público ou profissional declara que uma pessoa compareceu no local, na data e no horário indicados, para o fim especificado. Serve como comprovante de presença, e pode ser apresentado para justificar ausência ou mero comparecimento.
Quando usar uma Declaração de Comparecimento?
Este documento é útil nas seguintes situações:
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Consulta médica, odontológica ou terapêutica.
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Reunião, treinamento ou capacitação presencial.
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Audiência, atendimento ou protocolo em órgão público.
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Entrega ou retirada de documentação em nome próprio ou como representante.
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Qualquer situação em que seja necessário comprovar que a pessoa esteve em determinado local e horário.
Exemplo de Declaração de Comparecimento
As informações contidas em seu documento serão atualizadas conforme o preenchimento.
Este documento é preenchido aproximadamente 50 vezes por mês
Juridicamente válido e vinculante entre as partes.
Em conformidade com as leis aplicáveis.
Tire suas dúvidas sobre o documento com um de nossos especialistas.
Assine este documento digitalmente e de forma gratuita com a RocketSign®.
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
Pelo presente, eu, , representante legal da , sociedade empresária inscrita no CNPJ nº , com sede na , e endereço eletrônico , declaro, para os devidos fins, que o(a) , inscrito(a) no CPF/ME sob o nº , residente na , compareceu no , no dia , no período das às , para .
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
, .
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Sobre a Declaração de Comparecimento
Aprenda a fazer a sua Declaração de Comparecimento
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Como fazer uma Declaração de Comparecimento?
Formalize este documento para estabelecer os direitos e obrigações das partes envolvidas nesta relação jurídica.
Confira se a Declaração de Comparecimento atende às suas necessidades analisando as principais características do documento, que serão pontuadas a seguir:
Quem são as Partes?
- Declarante: quem emite o documento, ou seja, a pessoa jurídica que confirma o comparecimento de alguém.
- Declarado: a parte beneficiada pela declaração, pois é quem precisa apresentá-la a terceiros.
Qual é o objeto de uma Declaração de Comparecimento?
O objeto de uma Declaração de Comparecimento é comprovar, de forma oficial e documentada, o comparecimento em local, data e horário determinados.
Cabe salientar que o objeto de qualquer documento deve ser:
- Lícito (previsto ou não vedado pela lei);
- Possível (com possibilidade física de existência); e
- Determinado ou determinável (passível de individualização).
É importante que esses requisitos sejam atendidos; do contrário, o documento será considerado nulo ou inválido.
A celebração deste documento exige alguma formalidade?
Em geral, não há uma formalidade específica para a elaboração de uma Declaração de Comparecimento.
É importante observar que, em alguns casos, pode ser necessário o reconhecimento de firma em cartório, a depender dos requisitos da instituição perante a qual o documento será apresentado.
Certifique-se de revisar cuidadosamente a declaração antes de assiná-la, para garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
Assinatura digital
Você sabia que os documentos assinados com a RocketSign, a ferramenta de assinatura digital gratuita da Rocket Lawyer, possuem validade jurídica?
É isso mesmo! A assinatura digital via RocketSign é válida e vincula as partes quando usada em documentos que permitem esse tipo de assinatura. Documentos particulares, de modo geral (contrato de locação, procuração particular, etc.) podem ser assinados eletronicamente.
Para o reconhecimento da validade de contratos assinados por meio digital, é necessário que seja possível comprovar a certeza da autoria (autenticidade) e veracidade do conteúdo (integridade) do documento.
O histórico de acesso, que faz parte de nosso sistema (acessado através da aba "Ações", em seu Painel de Controle), cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como da Medida Provisória 2.200-2 (que estabelece diretrizes para a utilização da assinatura digital), para ser aceito como prova em processos judiciais, sendo esta forma de assinatura protegida contra falsificação.
Por fim, lembramos que a assinatura digital realizada em nossa plataforma não substitui o reconhecimento de firma, todavia, este não será necessário quando o documento for assinado digitalmente.
Para maiores informações sobre a RocketSign, consulte o link: https://www.rocketlawyer.com/br/pt/rocketsign-brasil.
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Termos comuns em uma Declaração de Comparecimento
- Declarante: a pessoa jurídica que emite a declaração, confirmando o comparecimento de alguém a um local, data e horário determinados.
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Dicas legais
Entenda quando é necessário perguntar ao especialista
É sempre uma boa prática solicitar mais informações a respeito de um documento, para garantir que você está protegido(a) contra riscos, além de cumprir a lei.
Por meio do Pergunte ao Especialista, estamos comprometidos em fornecer informações precisas e confiáveis sobre questões jurídicas relacionadas à ampla gama de documentos oferecidos em nossa plataforma.
Acreditamos na importância dos nossos usuários estarem bem-informados e protegidos de riscos legais. E a nossa missão é ajudar você a obter as informações necessárias para se proteger de inseguranças jurídicas.
Perguntas frequentes sobre a Declaração de Comparecimento
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Quais informações devo incluir em uma Declaração de Comparecimento?
Fazer uma Declaração de Comparecimento pode parecer uma tarefa complexa, mas, com as informações corretas e um documento adequado às suas necessidades, você simplifica essa jornada.
Abaixo, listamos algumas etapas importantes que lhe ajudarão a elaborar corretamente uma Declaração de Comparecimento:
- Identificação da instituição/emissor
- Identificação da pessoa
- Local
- Data
- Horário
- Finalidade
- Assinatura
- Carimbo (se houver)
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O documento serve para justificar ausência?
A Declaração de Comparecimento pode comprovar o comparecimento ou a necessidade de ausência posterior, dependendo do contexto. Porém, se for por motivo de saúde e afastamento, normalmente se usa um atestado médico.
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Preciso reconhecer firma em cartório?
Na maioria dos casos, não.
No entanto, sugerimos que verifique se a entidade que exige o documento requer reconhecimento de firma ou formalidade específica.
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A Declaração de Comparecimento oferecida pela Rocket Lawyer possui validade jurídica?
Todos os documentos preenchidos e assinados na plataforma da Rocket Lawyer, de forma física ou digital, através da RocketSign, estão em conformidade com o Direito brasileiro e, consequentemente, com as legislações que se aplicam à matéria.
A Declaração de Comparecimento é um documento jurídico elaborado por profissionais, assim como todos os nossos documentos, conferindo maior proteção e segurança jurídica aos envolvidos.
Além disso, se você possuir dúvidas específicas sobre como começar a preencher este documento, consulte um de nossos especialistas e te ajudaremos da melhor maneira possível.
Como fazer uma Declaração de Comparecimento?
Faça a sua Declaração de Comparecimento seguindo o passo a passo
Faça o seu documento a partir de 03 passos simples
Crie o seu documento
Responda algumas perguntas para criar seu documento em poucos minutos.
Guarde, imprima e compartilhe
Salve conforme estiver preenchendo o documento e poderá finalizar em qualquer dispositivo, baixe e imprima a qualquer momento.
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