Modelo de Escala de Trabalho
O que será abordado:
O que é um Modelo de Escala de Trabalho?
Trata-se de documento ou sistema que organiza os horários, turnos e dias em que os empregados deverão trabalhar, garantindo o cumprimento da jornada de trabalho prevista em lei ou em acordo/contrato.
É essencial para os negócios que atuam em turnos ou com horários alternados e serviços 24 horas.
Quando usar uma Escala de Trabalho?
Sempre que for necessário organizar, planejar e formalizar os horários de uma equipe, garantindo clareza para todos os envolvidos e conformidade com a legislação trabalhista.
Este documento é bastante útil nas seguintes situações:
- Empresas com turnos e horários alternados
- Serviços que funcionam 24 horas por dia
- Controle de jornada e descanso
- Equipes com diferentes dias de folga
- Planejamento de equipes maiores
- Acordos de escalas especiais
- Substituições ou férias
Exemplo de Escala de Trabalho
As informações contidas em seu documento serão atualizadas conforme o preenchimento.
Este documento é preenchido aproximadamente 50 vezes por mês.
Juridicamente válido e vinculante entre as partes.
Em conformidade com as leis aplicáveis.
Tire suas dúvidas sobre o documento com um de nossos especialistas.
Assine este documento digitalmente e de forma gratuita com a RocketSign®.
ESCALA DE TRABALHO
Empregador:
Período: até
Setor:
Tipo de Escala:
Colaborador:
Horário de Trabalho:
Segunda: Não
Terça: Não
Quarta: Não
Quinta: Não
Sexta: Não
Sábado: Não
Domingo: Não
,
Sobre a Escala de Trabalho
Aprenda a fazer a sua Escala de Trabalho
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Como fazer uma Escala de Trabalho
Formalize esta Escala de Trabalho para planejar turnos, horários e folgas, garantindo a cobertura de todas as funções da empresa e evitando sobreposição de horários ou jornadas excessivas.
Confira se a Escala de Trabalho atende às suas necessidades analisando as principais características do documento, que serão pontuadas a seguir:
Quem são as Partes?
- Empregador: corresponde a empresa tomadora de serviços, bem como o representante da empresa que irá elaborar o documento;
- Empregados: as pessoas que irão executar os serviços de acordo com a escala de trabalho estabelecida.
Qual é o objeto de uma Escala de Trabalho?
É um documento emitido pelo empregador para planejar turnos, horários e folgas dos colaboradores/empregados.
Cabe salientar que o objeto de qualquer documento deve ser:
• Lícito (previsto ou não vedado pela lei);
• Possível (com possibilidade física de existência); e
• Determinado ou determinável (passível de individualização).
É importante que esses requisitos sejam atendidos; do contrário, o documento será considerado nulo ou inválido.
Assinatura digital
Você sabia que os documentos assinados com a RocketSign, a ferramenta de assinatura digital gratuita da Rocket Lawyer, possuem validade jurídica?
É isso mesmo! A assinatura digital via RocketSign é válida e vincula as partes quando usada em documentos que permitem esse tipo de assinatura. Documentos particulares, de modo geral (contrato de locação, procuração particular, etc.) podem ser assinados eletronicamente.
O histórico de acesso, que faz parte de nosso sistema (acessado através da aba "Ações", em seu Painel de Controle), cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como da Medida Provisória 2.200-2 (que estabelece diretrizes para a utilização da assinatura digital), para ser aceito como prova em processos judiciais, sendo esta forma de assinatura protegida contra falsificação.
Por fim, lembramos que a assinatura digital realizada em nossa plataforma não substitui o reconhecimento de firma, todavia, este não será necessário quando o documento for assinado digitalmente.
Para maiores informações sobre a RocketSign, consulte o link: https://www.rocketlawyer.com/br/pt/rocketsign-brasil.
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Termos comuns em uma Escala de Trabalho
- Empregador: a empresa ou entidade que emite a declaração.
- Empregado: o trabalhador cuja situação está sendo comprovada.
- Vínculo empregatício: a relação de trabalho entre o empregado e o empregador.
- Jornada de trabalho: as horas de trabalho diárias ou semanais do empregado.
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Dicas legais
Entenda quando é necessário perguntar ao especialista
É sempre uma boa prática solicitar mais informações a respeito de um documento, para garantir que você está protegido(a) contra riscos, além de cumprir a lei.
Por meio do Pergunte ao Especialista, estamos comprometidos em fornecer informações precisas e confiáveis sobre questões jurídicas relacionadas à ampla gama de documentos oferecidos em nossa plataforma.
Acreditamos na importância dos nossos usuários estarem bem-informados e protegidos de riscos legais. E a nossa missão é ajudar você a obter as informações necessárias para se proteger de inseguranças jurídicas.
Perguntas frequentes sobre a Escala de Trabalho
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Quais informações devo incluir em uma Escala de Trabalho?
Fazer uma Escala de Trabalho pode parecer uma tarefa complexa, mas com as informações corretas e um documento adequado às suas necessidades, você simplifica essa jornada.
Abaixo, listamos algumas etapas importantes que lhe ajudarão a elaborar corretamente uma Escala de Trabalho:
- Identificação da Empresa;
- Período de vigência;
- Nome dos colaboradores;
- Dias da semana e horários;
- Turnos ou períodos de trabalho;
- Folgas e descansos;
- Horas extras ou plantões;
- Responsável pela escala;
- Assinatura, Data e local
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Quais benefícios a Escala de Trabalho pode gerar?
- Facilita o preenchimento e a padronização da escala.
- Reduz erros de cálculo e de distribuição de horas.
- Garante transparência entre empregador e empregado.
- Serve como comprovante em caso de fiscalização trabalhista.
- Evita sobrecarga de trabalho.
- Organiza equipes de forma eficiente.
- Garante o cumprimento das obrigações legais.
- Facilita o cálculo de horas extras e banco de horas.
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Quais dispositivos jurídicos tratam sobre Escala de Trabalho?
A Consolidação das Leis Trabalhistas (Decreto Lei N° 5.452/1943) traz os seguintes artigos:
- Art. 58 – Jornada diária máxima de 8 horas, podendo ser prorrogada por até 2 horas extras.
- Art. 59 – Permite acordo para horas extras.
- Art. 66 – Intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas.
- Art. 67 – Descanso semanal remunerado de 24 horas, preferencialmente aos domingos.
Obs: Existem escalas especiais, algumas categorias podem ter escalas diferenciadas, como 12x36 (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), conforme previsto na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
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Quais são os tipos de Escala de Trabalho mais comuns?
- Escala 5x2 - 5 dias trabalhados e 2 de descanso (exemplo: segunda a sexta com folga no sábado e domingo).
- Escala 6x1 - 6 dias trabalhados e 1 dia de folga (comum em comércio e supermercados).
- Escala 12x36 -12 horas trabalhadas e 36 horas de descanso (frequente em hospitais e segurança).
- Escala 4x2 - 4 dias de trabalho seguidos por 2 de descanso.
- Escalas rotativas - Os dias e horários de trabalho mudam de acordo com uma rotação definida.
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Posso alterar um modelo de escala depois de aprovado?
Sim, mas as alterações devem ser comunicadas aos colaboradores com antecedência, especialmente se houver troca de turnos ou folgas.
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Qual a diferença entre escala de trabalho e jornada de trabalho?
- Jornada de trabalho: é o número de horas diárias ou semanais que o colaborador deve cumprir (por exemplo, 8h/dia).
- Escala de trabalho: é a organização dessa jornada ao longo dos dias e turnos.
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A Escala de Trabalho oferecida pela Rocket Lawyer possui validade jurídica?
Todos os documentos preenchidos e assinados na plataforma da Rocket Lawyer, de forma física ou digital, através da RocketSign, estão em conformidade com o Direito brasileiro e, consequentemente, com as legislações que se aplicam à matéria.
A Escala de Trabalho é um documento jurídico elaborado por profissionais, assim como todos os nossos documentos, conferindo maior proteção e segurança jurídica aos envolvidos.
Além disso, se você possuir dúvidas específicas sobre como começar a preencher este documento, consulte um de nossos especialistas e te ajudaremos da melhor maneira possível.
