Modelo de Carta de Oferta de Emprego
O que será abordado:
O que é uma Carta de Oferta de Emprego?
Trata-se de documento em que uma empresa envia a um dos candidatos aprovados no processo seletivo para uma determinada vaga, a fim de apresentar uma proposta de contratação, nesta carta são contemplados mais detalhes sobre o emprego, como remuneração, carga horária de trabalho, em resume deixa claro os principais termos que precisarão ser observados a partir da assinatura do Contrato de Trabalho.
Quando usar uma Carta de Oferta de Emprego?
- Para a empresa: demonstra profissionalismo, ajuda na retenção de talentos e reduz riscos de desentendimento.
- Para o candidato: dá segurança sobre condições prometidas e serve como prova em caso de divergência futura.
Exemplo de Carta de Oferta de Emprego
As informações contidas em seu documento serão atualizadas conforme o preenchimento.
Este documento é preenchido aproximadamente 50 vezes por mês.
Juridicamente válido e vinculante entre as partes.
Em conformidade com as leis aplicáveis.
Tire suas dúvidas sobre o documento com um de nossos especialistas.
Assine este documento digitalmente e de forma gratuita com a RocketSign®.
CARTA DE OFERTA DE EMPREGO
Assunto: Carta de Oferta de Emprego
Prezado(a)
Temos a satisfação de comunicar que, após o processo seletivo realizado, a tem o prazer de lhe oferecer o cargo de , para início previsto em .
Os principais termos da proposta são:
- Cargo/Função:
- Local de trabalho:
- Jornada de trabalho:
- Remuneração: R$ mensais
Pedimos a gentileza de confirmar sua aceitação até , mediante assinatura desta carta ou resposta formal por escrito.
Estamos certos de que sua contribuição será valiosa para o crescimento de nossa equipe e aguardamos sua confirmação.
Atenciosamente,
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Sobre a Carta de Oferta de Emprego
Aprenda a fazer a sua Carta de Oferta de Emprego
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Como fazer uma Carta de Oferta de Emprego
Formalize esta Carta de Oferta de Emprego para propor a um candidato todos os termos e condições que contemplam a vaga de emprego.
Confira se a Carta de Oferta de Emprego atende às suas necessidades analisando as principais características do documento, que serão pontuadas a seguir:
Quem são as Partes?
- Empregador/Empresa: é quem faz a proposta de contratação e estabelece os termos iniciais da relação;
- Candidato: é a pessoa aprovada no processo seletivo e recebe a proposta, avalia os termos e confirma a aceitação.
Em alguns casos especiais podem aparecer terceiros envolvidos, como agência de recrutamento/headhunter
Qual é o objeto de uma Carta de Oferta de Emprego?
É um documento que visa formalizar a proposta de contratação feita pela empresa a um candidato aprovado.
Cabe salientar que o objeto de qualquer documento deve ser:
• Lícito (previsto ou não vedado pela lei);
• Possível (com possibilidade física de existência); e
• Determinado ou determinável (passível de individualização).
É importante que esses requisitos sejam atendidos; do contrário, o documento será considerado nulo ou inválido.
Assinatura digital
Você sabia que os documentos assinados com a RocketSign, a ferramenta de assinatura digital gratuita da Rocket Lawyer, possuem validade jurídica?
É isso mesmo! A assinatura digital via RocketSign é válida e vincula as partes quando usada em documentos que permitem esse tipo de assinatura. Documentos particulares, de modo geral (contrato de locação, procuração particular, etc.) podem ser assinados eletronicamente.
O histórico de acesso, que faz parte de nosso sistema (acessado através da aba "Ações", em seu Painel de Controle), cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como da Medida Provisória 2.200-2 (que estabelece diretrizes para a utilização da assinatura digital), para ser aceito como prova em processos judiciais, sendo esta forma de assinatura protegida contra falsificação.
Por fim, lembramos que a assinatura digital realizada em nossa plataforma não substitui o reconhecimento de firma, todavia, este não será necessário quando o documento for assinado digitalmente.
Para maiores informações sobre a RocketSign, consulte o link: https://www.rocketlawyer.com/br/pt/rocketsign-brasil.
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Termos comuns em uma Declaração de Trabalho
- Empregador: a empresa ou entidade que emite a declaração.
- Empregado: o trabalhador cuja situação está sendo comprovada.
- Vínculo empregatício: a relação de trabalho entre o empregado e o empregador.
- Jornada de trabalho: as horas de trabalho diárias ou semanais do empregado.
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Dicas legais
Entenda quando é necessário perguntar ao especialista
É sempre uma boa prática solicitar mais informações a respeito de um documento, para garantir que você está protegido(a) contra riscos, além de cumprir a lei.
Por meio do Pergunte ao Especialista, estamos comprometidos em fornecer informações precisas e confiáveis sobre questões jurídicas relacionadas à ampla gama de documentos oferecidos em nossa plataforma.
Acreditamos na importância dos nossos usuários estarem bem-informados e protegidos de riscos legais. E a nossa missão é ajudar você a obter as informações necessárias para se proteger de inseguranças jurídicas.
Perguntas frequentes sobre a Carta de Oferta de Emprego
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Quais informações devo incluir em uma Carta de Oferta de Emprego?
- Identificação das partes – nome da empresa e do candidato.
- Cargo/função – título do posto, área de atuação e a quem o profissional se reportará.
- Data de início – quando se espera que o colaborador comece.
- Remuneração – salário base e, se houver, bônus, comissões ou variáveis.
- Benefícios – vale-refeição, plano de saúde, transporte, previdência, entre outros.
- Jornada de trabalho – carga horária semanal, horários e regime (presencial, híbrido ou remoto).
- Local de trabalho – endereço da empresa ou formato de trabalho remoto.
- Condições adicionais – período de experiência, política de férias, exigências de exames admissionais.
- Prazo para resposta – data limite para o candidato aceitar ou recusar.
- Assinatura – espaço para assinatura da empresa e do candidato.
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Qual o valor jurídico de uma Carta de Oferta de Emprego?
A carta de oferta tem força obrigatória, mas em geral menor que um contrato. Se contiver cláusulas detalhadas e assinaturas, pode gerar obrigações legais se a empresa desistir sem motivo.
Desta forma, o contrato de trabalho posterior vai complementar e prevalecer em caso de conflito.
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Preciso assinar a carta de oferta para aceitar a vaga?
Normalmente sim, para algumas empresas basta o aceite por e-mail, mas a assinatura dá mais segurança para ambas as partes.
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A carta de oferta pode ser usada como prova depois?
Sim, se houver divergência entre o que foi prometido e o contrato assinado, a carta de oferta pode servir de evidência.
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Carta de oferta de emprego é a mesma coisa que contrato de trabalho?
Não, a carta de oferta é um documento preliminar, que formaliza a proposta. O contrato de trabalho é mais completo, detalhado e é o que realmente regula a relação empregatícia.
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O que acontece se a empresa desistir depois de enviar a carta?
Pode configurar quebra de compromisso, especialmente se o candidato já tiver tomado decisões baseadas na oferta (ex.: pedir demissão do emprego anterior).
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É possível negociar a carta de oferta antes de assinar?
Sim. O candidato pode discutir salário, benefícios ou datas antes de aceitar formalmente.
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A carta proposta de emprego dispensa o aviso prévio?
Este documento é, na verdade, uma declaração da nova empresa para o empregado, confirmando a contratação e a data de início do novo trabalho, com o objetivo de justificar a dispensa do aviso prévio junto ao empregador atual. O trabalhador deve apresentar esta declaração para solicitar ao seu atual empregador a sua dispensa do aviso prévio, já que a nova vaga exige disponibilidade imediata.
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A Carta de Oferta de Emprego oferecida pela Rocket Lawyer possui validade jurídica?
Todos os documentos preenchidos e assinados na plataforma da Rocket Lawyer, de forma física ou digital, através da RocketSign, estão em conformidade com o Direito brasileiro e, consequentemente, com as legislações que se aplicam à matéria.
A Carta de Oferta de Emprego é um documento jurídico elaborado por profissionais, assim como todos os nossos documentos, conferindo maior proteção e segurança jurídica aos envolvidos.
Além disso, se você possuir dúvidas específicas sobre como começar a preencher este documento, consulte um de nossos especialistas e te ajudaremos da melhor maneira possível.
