Esta modalidade de Alteração de Contrato Social deverá ser utilizada nos casos em que houver interesse no encerramento de uma ou mais filiais que a sociedade tenha, sendo necessário formalizar essa modificação no respectivo contrato social.
Através deste Modelo de Alteração de Contrato Social é possível modificar o teor e a redação das cláusulas contidas no contrato social original, de acordo com a necessidade e interesse dos sócios.
Esta alteração de contrato social aplica-se exclusivamente às sociedades empresárias de responsabilidade limitada (Ltda.).